Os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (9) para uma pauta de sete projetos. Ao final dos debates todos foram aprovados. Saiba detalhes dos projetos acessando os documentos e justificativas por meio dos links neste texto.
A Prefeitura foi autorizada pelos vereadores a estabelecer normas de gestão da Dívida Ativa do Município e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Daae). Entre outras medidas, será instituída e regulamentada a cobrança extrajudicial de débitos inscritos em dívida ativa (valores devidos por contribuintes ao Município em impostos e taxas), como condição da ação de execução fiscal, e autoriza o não ajuizamento de execução fiscal fundada em débitos de pequeno valor.
Três projetos da vereadora Filipa Brunelli (PT) tratam da denominação de vias públicas: Avenida Marsha Partner Johnson, localizada no Jardim Monte Carlo; Avenida Mãe Stella de Oxóssi, também no Jardim Monte Carlo; e Avenida Tibira do Maranhão, no Jardim Ibirás.
Os vereadores autorizaram a instituição, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara, da Semana Municipal de Agroecologia, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro. O projeto foi proposto pela vereadora Fabi Virgílio (PT).
Os vereadores autorizaram o Executivo a revogar a doação onerosa de área do município com 24.556,16 m², localizada ao lado do Jardim Victório de Santi, a uma empresa atacadista de produtos para animais de estimação que desistiu do projeto de investimento.
Também foi aprovado o pedido da Prefeitura incluindo os cargos de auxiliar de Auxiliar de Cuidador Social, Cuidador Social e Inspetor de Posturas na escala de trabalho de 12 horas por 36 horas de descanso.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Trabalhadores de hospitais e serviços de saúde de Araraquara foram homenageados em solenidade realizada pela Câmara Municipal, em parceria com a subsede de Araraquara do Sindicato dos Empregados em...
Com uma pauta inicial de 11 projetos, os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara se reúnem na tarde desta terça-feira (7), a partir das 15 horas. A Sessão Ordinária tem transmissão ao vivo pel...
Você toma seu medicamento na dosagem correta? Você faz o descarte correto de medicamentos? Para conscientizar sobre questões como essas teve início, na Unidade de Saúde da Família (USF) “Gustavo de...
Uma Audiência Pública com o tema “Plano de Ação Estratégica de Redução de Risco de Desastres de Araraquara: Diagnóstico e Propostas” acontecerá na quarta-feira (8), às 16 horas, no Plenário da Câma...
Em resposta a um requerimento do vereador João Clemente (Progressistas), a Prefeitura negou que existam danos estruturais na ponte entre o Residencial Vale do Sol e o Jardim São Bento, na Avenida J...
Na quinta-feira (9), às 9 horas, na Biblioteca Municipal, haverá uma palestra dentro da programação do Território da Arte de Araraquara, com nomes de destaque nas artes visuais do país: Alemberg Qu...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.