Regras e direitos previdenciários costumam suscitar muitas dúvidas e confusões na comunidade em geral. A fim de esclarecer questões ligadas à área, a Escola do Legislativo (EL) promove, amanhã (25) e sexta-feira (26), no Plenário da Câmara Municipal, o Ciclo de Palestras “Educação Previdenciária: Regras de Acesso aos Benefícios e Serviços do INSS”.

As palestras serão ministradas por uma equipe do Programa de Educação Previdenciária (PEP) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a presidenta da EL, a vereadora Luna Meyer (PDT), “o encontro tem como objetivo orientar o público para o exercício consciente de seus direitos e deveres junto à política previdenciária e para a ampliação da cobertura previdenciária por meio da inclusão e permanência dos trabalhadores brasileiros nos regimes de Previdência”.

As palestras serão gratuitas e abertas ao público em geral, que poderá participar presencialmente, no Plenário da Casa de Leis, ou de forma virtual, registrando sua manifestação ou pergunta durante a transmissão do evento, no Facebook ou no YouTube da Câmara Municipal. A mensagem deverá ser dentro do contexto em discussão e será encaminhada ao palestrante.

O evento dará direito a certificado emitido pela EL. Para quem participar presencialmente, bastará assinar a lista de presença para recebê-lo. No caso de participação online, será necessário preencher um formulário, que será disponibilizado no momento das palestras.

As inscrições podem ser realizadas neste link.

Sobre a Escola do Legislativo (EL)

A Escola do Legislativo de Araraquara é uma instituição comprometida com a formação cidadã e a promoção da democracia. Através de uma série de programas e eventos educativos, a escola visa a fortalecer a conexão entre os cidadãos e o Legislativo, promovendo a participação ativa na vida política local. Com uma abordagem baseada na inclusão e no diálogo, a Escola do Legislativo de Araraquara trabalha para criar uma comunidade mais informada e engajada.

Sobre o Programa de Educação Previdenciária (PEP) do INSS

O Programa de Educação Previdenciária (PEP) é uma iniciativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que visa a disseminar informações sobre direitos e deveres previdenciários. Através de palestras, oficinas e outras atividades, o PEP trabalha para garantir que todos os cidadãos tenham acesso às informações de que precisam para tomar decisões informadas sobre previdência. O programa tem o intuito de promover a inclusão previdenciária e garantir a justiça social.

Confira a programação do Ciclo de Palestras

Quinta-feira (25/05)

1 - Programa de Educação Previdenciária

2 - Quem são os beneficiários da Previdência Social

3 - Formas de contribuição

4 - Condições para o reconhecimento do direito.

5 - Aposentadoria programada

6 - Regras de transição

7 - Aposentadoria programada do professor

8 - Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade da pessoa com deficiência

9 - Aposentadoria especial

10 - Aposentadoria por idade do trabalhador rural e do garimpeiro

Sexta-feira (26/05)

1 - Benefícios previdenciários não programados

2 - Auxílio por incapacidade temporária

3 – Auxílio acidente

4 - Aposentadoria por incapacidade permanente

5 - Salário maternidade

6 - Salário família

7 - Benefícios para os dependentes.

8 - Pensão por morte

9 - Auxílio reclusão

10 - Recurso e revisão

11 - CTC

12 - Benefícios assistenciais

13 - BPC idoso e da pessoa com deficiência

14 - Auxílio inclusão

15 - Meu INSS aplicativo

16 - Prova de vida