A Lei nº 10.018/2020 trata sobre informações de interesse coletivo ou geral, os nomes, cargos e jornadas de trabalho dos empregados, bem como os nomes de sócios de empresas prestadoras de serviços...
Na tarde desta segunda-feira (5), o advogado Fernando Neisser realizou a sustentação oral, na tribuna da Câmara Municipal, da defesa em relação ao parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Esta...
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é um tributo previsto constitucionalmente, de competência municipal, que recai sobre serviços em geral. Considerando que o segmento automotivo...
O incentivo à doação de medula óssea para salvar vidas humanas motivou a iniciativa do Projeto de Lei nº 151/2022, de autoria do vereador e primeiro secretário da Câmara, Rafael de Angeli (PSDB), q...
Na tarde da terça-feira (30), os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara recepcionaram, no gabinete da presidência da Casa, representantes do Laticínios Bela Vista (Piracanjuba), para falar so...
Os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara tiveram três sessões nesta terça-feira (30). A primeira delas foi uma Sessão de Honraria, na qual foi aprovada pela unanimidade dos vereadores a conc...
A partir das 14h45 desta terça-feira (30), antes da 78ª Sessão Ordinária da atual legislatura da Câmara Municipal de Araraquara, acontece a 30ª Sessão de Honraria, para conferir a honraria de Cidad...
Em agenda conjunta, o vereador Rafael de Angeli (PSDB) e a vereadora Luna Meyer (PDT) foram conferir diversas demandas da população na Subprefeitura do Distrito de Bueno de Andrada e nas Unidades d...
Após inúmeras denúncias em razão da precariedade do atendimento na Santa Casa de Araraquara, o Ministério Público Estadual orientou que a Prefeitura intervisse na administração do hospital. No dia...
Em maio deste ano, o vereador Rafael de Angeli (PSDB) protocolou o Requerimento nº 445/2022, que solicita à Prefeitura informações referentes às licitações de lives, palestras e treinamentos realiz...
Desde 2012, após processo licitatório, a empresa mineira Riera Empreendimentos é concessionária do Terminal Rodoviário de Araraquara. Pelo período de 30 anos, ela será a responsável por toda admini...
Com o propósito de conseguir mais informações sobre a andamento da remodelação da Praça “Paulo Mascia”, localizada no Yolanda Ópice, a qual foi eleita pelo Orçamento Participativo de 2019, o primei...
Em março deste ano, a Prefeitura de Araraquara firmou contrato com empresa terceirizada, no valor de R$ 817.136,13, para recapeamento de diversas vias da cidade. No entanto, o último quarteirão da...
Conforme determina a Lei nº 9.472/2019, os recursos obtidos com multas de trânsito em Araraquara devem ser destinados ao Fundo Municipal de Trânsito (Fumtran) para utilização em despesas com sinali...
Em julho, o vereador Rafael de Angeli (PSDB) enviou o Requerimento nº 628/2022 à Prefeitura, solicitando informações sobre o destino da infraestrutura médica e respiradores após o desmonte do Hospi...
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