Audiência Pública - Reconhecimento das áreas de risco no município: inundações e processos erosivos

Audiência Pública - Reconhecimento das áreas de risco no município: inundações e processos erosivos

Data: 25/04/2022

Hora: 18:00

Local: Plenário da Câmara Municipal de Araraquara

A Câmara Municipal de Araraquara convida para participar da audiência pública para debater sobre “Reconhecimento das áreas de risco no território municipal: inundações e processos erosivos”. Requerida pela vereadora Fabi Virgílio (Requerimento nº 313/2022), a audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara no canal 17 da NET, Facebook, YouTube.

A presente audiência tem como objetivo dar maior publicidade às cartas geotécnica de mapeamento das áreas suscetíveis à ocorrência de movimentos de massa e inundações, denominada Carta de Suscetibilidade, produzida pelo Serviço Geológico do Brasil - CPRM. Considerando que a elaboração destas cartas está prevista no Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, na Lei Federal 12.602/2012, e tem como propósito auxiliar no planejamento e gestão do uso e ocupação do território municipal, o controle de processos erosivos, nortear projetos de edificações e obras lineares de infraestrutura urbana e rural, ajudando o município a identificar e mapear as áreas de risco em seu território.

CONVIDADOS
1 - Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT);
2 - O Departamento Municipal de Proteção e Defesa Civil de Araraquara;
3 - Agente de Fiscalização Ambiental (SMMAS);
4 - Deputada Estadual Márcia Lia;
5 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços;
6 - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano;
7 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade;
8 - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE);
9 - Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” (UNESP);
10 - Universidade de Araraquara (UNIARA);
11 - Universidade Paulista (UNIP);
12 - Conselho Municipal do Meio Ambiente.