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2019

Na noite de quinta-feira (15), a Frente Parlamentar de Direito à Cidade teve a atividade de formação "A cidade é de todos?". O encontro reuniu o vice-diretor da FCLAR - Unesp, professor e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Desenvolvimento Urbano e Ambiental, Rafael Alves Orsi; a arquiteta urbanista, docente do programa de Engenharia Urbana da UFSCar, Luciana Gonçalves; e o educador social, fundador da horta comunitária da zona Norte e idealizador do agrogueto, Flávio Rodrigues – Preto.

A vereadora Fabi Virgílio (PT), presidente da Frente, abriu a atividade falando sobre o direito à cidade. “Temos um compromisso ético e político da defesa de um bem comum essencial à uma vida plena e digna, em oposição à mercantilização dos territórios, da natureza e das pessoas”, explicou.

Convidado, na sequência, para conduzir a conversa, Flávio Rodrigues, refletiu sobre a formação do coletivo que constitui a população de uma sociedade e sua diversidade. “O cidadão é fruto do meio. Sou morador da zona norte, desde 2017 e convivo com o recorte social, o adensamento da população negra e ausência dela em outros espaços onde não tem oportunidade de frequentar. Se pegarmos um morador da zona norte ela vai falar de Araraquara de uma maneira; um morador da Vila Xavier, vai falar de outra maneira. A cada bairro você vai encontrar um conjunto de cidades que, na verdade, é a mesma cidade”, refletiu, acrescentando que é a partir do pertencimento que o cidadão se transforma e cuida do espaço em que vive e que toda a sociedade acontece.

Luciana Gonçalves tratou do direito à cidade em oposição à segregação socioespacial. “A periferia tem menos infraestrutura, tem deficiência de investimentos públicos, são áreas com menos acesso à cultura; tudo isso resulta numa segregação dessa população. O preço e a especulação da terra levam a este afastamento da população. Para resolver isso é preciso planejamento urbano sustentável e estratégico, para evitar vazios urbanos e proporcionar infraestrutura nestes locais. Se deixar, a especulação avança para áreas de preservação ambiental, de recarga de aquífero, para área de proteção para abastecimento de água da cidade”, criticando a implantação de bairros em áreas de preservação de nascentes e corredores ecológicos, como ocorreu na zona norte de Araraquara.

Mesmo o espaço sendo privado, ainda assim ele deve cumprir uma função social, citou o professor Rafael Orsi, lembrando que a ocupação de áreas precisa ser planejada. “Precisamos da criação de estruturas materiais e mecanismos políticos para que haja cidadania. Precisa ter creche, escola, posto de saúde, transporte que funcione bem, arborização, saneamento básico, tudo isso como estrutura mínima. Precisa ainda de vontade política de participação da população nas decisões”, afirmou.

A Frente Parlamentar de Direito à Cidade é uma iniciativa da vereadora Fabi Virgílio (PT), em parceria com os vereadores Filipa Brunelli (PT) e Marcos Garrido (Patriota). Esta atividade foi realizada com parceria da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Araraquara.