1393
Buscando mais transparência em relação as obras públicas paralisadas, o vereador Edson Hel (Cidadania) criou a Lei nº 9.965/2020, que obriga os órgãos da Administração Pública de Araraquara a disponibilizarem em seus sites oficiais informações referentes às obras públicas paralisadas no município.
As entidades devem divulgar os motivos que levaram à paralisação, o período estimado de interrupção das atividades, previsão para conclusão e os dados essenciais do responsável pelo serviço. Vale ressaltar que a obra é considerada paralisada após 60 dias de pausa nos trabalhos. A lei entrou em vigor na data de promulgação, que foi no dia 7 de maio.
“Os impactos de uma obra não concluída vão desde incômodos à população do entorno, problemas no trânsito, degradação do meio ambiente, até o aumento considerável dos custos para sua retomada. Por isso, é importante essa garantia de transparência aos cidadãos”, frisou o parlamentar.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Escola do Legislativo “Dulce Whitaker” realizou, na quarta-feira (29), a terceira edição do Fórum Municipal Abril Azul – Conscientização do Autismo, iniciativa voltada à promoção do diálogo, d...
Em Sessão Solene realizada na Câmara na noite de quarta-feira (29), o Diploma de Honra ao Mérito foi entregue à 5ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sediada em Araraquara. A conce...
A Câmara Municipal aprovou, durante a 59ª Sessão Ordinária, o Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 311/2025, de autoria do vereador Coronel Prado (Novo), que obriga estabelecimentos privados d...
Literatura O lançamento do livro “A arte da coincidência: o código etérico da consciência”, de Marcelo Longo Vidal, o Teroca, acontece no Auditório da Biblioteca Municipal “Mário de Andrade”...
Futebol feminino Pelo Brasileirão, as Guerreiras Grenás recebem o Mixto-MT nesta sexta-feira (1), às 17 horas, na Fonte Luminosa. A Ferroviária ocupa a 9ª colocação do campeonato, com 12 pon...
A fim de regulamentar a concessão de benefícios eventuais da política municipal de assistência social em Araraquara, a Câmara aprovou, na Sessão Ordinária da terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 1...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
