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2011

Entre os dias 18 e 30 de agosto, durante o Agosto Lilás, acontece a III Semana Municipal de Conscientização e Ações Voltadas à Promoção da Lei Maria da Penha.

“A Lei Maria da Penha completou 19 anos no dia 7 de agosto de 2025, sendo um marco fundamental na luta pelos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência doméstica e familiar no Brasil. A conscientização, divulgação e o fortalecimento dessa lei salvam vidas”, afirma a vereadora Fabi Virgílio (PT), uma das autoras da lei que estabeleceu a Semana.

Confira a programação completa:

18/08 (segunda-feira)

19h30: Apresentação Maracatu Sementes Crioulas

20 horas: Espetáculo de teatro “Lilith em Escorpião”, com Nerita Pio

Local: CEU das Artes (Rua Cabo Polícia Militar Benedito Vieira Góes, nº 340, no Jardim São Rafael II)

25/08 (segunda-feira)

18h30: Audiência Pública “Voz e Justiça – o que avançamos em 19 anos da Lei Maria da Penha”

Local: Plenário da Câmara Municipal (Rua São Bento, nº 887, no Centro)

26/08 (terça-feira)

10 horas: Cine Debate

Local: Auditório da OAB (Rua Voluntários da Pátria, nº 1907, no Centro)

27/08 (quarta-feira)

14 horas: Prosa com Juventude “Sororidade e Combate a Ciclos de Violência” (atividade fechada para jovens da rede estadual)

30/08 (sábado)

16 horas: Cine Debate

Local: Casa da Mulher Paulista (Rua Hélio Sigoli, nº 383, no Jardim Adalberto Roxo I)

O evento é uma realização da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara Municipal de Araraquara, composta pelas vereadoras Fabi Virgílio, Filipa Brunelli e Maria Paula (todas do PT), Comissão da Mulher Advogada – 5ª Subseção, Campanha Luto Contra as Violências, PLPs & Coletivo Bennu, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e Subsecretaria de Políticas para Mulheres.

Sobre a lei

A Lei nº 10.302/2021, de autoria das vereadoras Fabi Virgílio, Filipa Brunelli, Luna Meyer e Thainara Faria, instituiu e incluiu no Calendário Oficial Oficial de Eventos a “Semana Municipal de Conscientização e Ações Voltadas à Promoção da Lei Maria da Penha” em Araraquara, a ser realizada, anualmente e preferencialmente, na primeira semana do mês de agosto.

O objetivo da Semana é promover o conhecimento sobre a “Lei Maria da Penha” (Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006; a conscientização e prevenção quanto à violência doméstica e familiar contra a mulher; e práticas de boas ações relacionadas a paz, não violência, igualdade de condições de vida, plena cidadania, conquista de direitos, dignidade e ao respeito, e outras ações voltadas ao bem-estar da mulher e familiar; e o reforço da ideia sobre igualdade de condições de vida entre homem e mulher.

A Semana pode ser celebrada por meio de encontros, oficinas, palestras, rodas de conversas, exposições, atividades e outros eventos, visando o desenvolvimento das atividades no município de Araraquara.

Os recursos necessários para atender as despesas com a execução da lei serão obtidos mediante parceria com a iniciativa privada, doações e campanhas, sem acarretar ônus para o Município.