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Formar um grupo de estudos com o objetivo de buscar soluções práticas para a questão das cooperativas na cidade. Este é o principal encaminhamento da Audiência Pública “Situação das Cooperativas de Economia Solidária em Araraquara”, realizada na noite desta segunda (11) no Plenário da Câmara.

O evento foi solicitado pelos vereadores Alcindo Sabino (PT), Aluisio Boi (MDB), Fabi Virgílio (PT), Filipa Brunelli (PT), Guilherme Bianco (PCdoB), Marcão da Saúde (MDB), Maria Paula (PT) e Paulo Landim (PT) para discutir possibilidades de fortalecimento das cooperativas diante de reduções de contratos junto ao poder público municipal.

O assunto, que já foi tema de Audiência Pública em março, ressurgiu porque, de acordo com os parlamentares que organizaram o evento, a situação das cooperativas vinculadas ao Programa Municipal Coopera Araraquara se agravou.

Segundo Alcindo Sabino, que conduziu a Audiência Pública desta semana, as cooperativas têm enfrentado, por parte do Executivo Municipal, atrasos nos repasses, falta de diálogo e rescisão de contratos. “Em 2024, sete cooperativas geravam renda para 400 famílias, mas atualmente o cenário é de insegurança”, apontou o vereador.

Compuseram a mesa, além de Sabino, as deputadas estaduais Thainara Faria (PT) e Márcia Lia (PT), o professor Sérgio Azevedo Fonseca, docente de Administração Pública da Unesp, e Guilherme Besse Garnica, chefe de Segurança e Saúde do Ministério do Trabalho e Emprego.

Também fizeram uso da palavra outros 11 oradores, entre parlamentares, representantes de cooperativas e pessoas envolvidas na questão. O teor geral das falas incluiu papel social das cooperativas, os prejuízos que o município enfrenta ao reduzir os contratos com essas associações e possibilidades de reverter o quadro.

Mesa

O primeiro dos integrantes da mesa a falar foi o professor Sérgio Azevedo Fonseca, para quem o “estrangulamento” das cooperativas está inserido num contexto maior: o da progressiva desregulamentação do trabalho. Na visão do docente, existe a tentativa de fortalecer o “grande capital” às custas da pauperização da classe trabalhadora.

Nesse sentido, Fonseca criticou o pensamento, imposto pelo capitalismo, de que as pessoas são empreendedoras de si mesmas e detêm autonomia do próprio trabalho. “Elas não percebem que são controladas pelo grande capital, que provoca comportamentos de competição e acirra posturas individualistas”, destacou.

Assim, o professor listou três desafios que devem ser enfrentados para lidar com a crise das cooperativas. O primeiro, chamado de “epistêmico”, de responsabilidade das universidades, é o de entender o processo. O segundo desafio, de ordem cultural e criativa, a cargo das cooperativas, consiste em buscar, de modo permanente, a reinvenção. Por fim, o terceiro desafio, de caráter político, envolve todos: trata-se de não se acomodar, mas buscar meios de resistência.

Em sua fala, Guilherme Besse Garnica, do Ministério do Trabalho e Emprego, ressaltou a importância da economia solidária e destacou a importância de que os cooperados prossigam em mobilização. “A luta tem que continuar, sempre haverá alguém querendo acabar com as conquistas”, comentou.

Para Thainara Faria, os políticos têm o papel de criar condições para que a população tenha uma vida digna – e o cooperativismo seria uma ameaça ao ideal capitalista de propiciar às pessoas apenas o mínimo para sobreviver. “Para eles, o cooperativismo é uma ameaça, um inimigo a ser derrotado. Não sejamos usados pelo capitalismo”, conclamou.

Por sua vez, a deputada Márcia Lia trouxe a necessidade de buscar diálogo com os gestores municipais. “É preciso negociar e conversar para chegarmos a um denominador comum”, opinou.

Oradores

Fabinho Rodrigues, assessor da deputada Thainara, foi o primeiro orador inscrito a fazer uso da tribuna. Reclamou da “falta de empatia” da Prefeitura e disse que membros da Cooperativa Sol Nascente, que agrega egressos do sistema prisional, têm tido dificuldade de pagar pensão e aluguel devido à interrupção dos contratos.

Para o vereador Paulo Landim, o trabalho das coletivas é essencial para Araraquara, e o rompimento dos vínculos é uma escolha política fruto de “vaidades pessoais”.

Já Marta Joaquim, agente territorial de economia solidária pelo Programa Paul Singer, enfatizou que a lei federal que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos incentiva a contratação de cooperativas. “Não é benefício, mas um direito”, afirmou.

Eliana Honain, ex-secretária municipal de Saúde, ponderou que a insistência no rompimento com as cooperativas de Araraquara pode resultar em aumento da demanda por serviços sociais.

Helena Francisco da Silva, presidente da Cooperativa Acácia, sublinhou que as entidades não devem desistir nem admitir retrocessos.

Na mesma linha de raciocínio, Vivian Pacheco, delegada na Conferência Nacional de Economia Solidária, pontuou que os movimentos estão caminhando em conjunto. “Vamos para a conferência nacional nesta semana, e as propostas podem fortalecer o âmbito local.”

O vereador Guilherme Bianco propôs buscar, junto ao mercado privado, alternativas de trabalho para as cooperativas.

Ao abordar a qualidade do trabalho dos cooperados, Edgar Gomes Martins, fundador e presidente da Sol Nascente, questionou se empresas contratadas pelo poder público fariam um trabalho tão minucioso quanto a entidade na manutenção de áreas verdes de Araraquara.

A vereadora Maria Paula salientou a necessidade de buscar maneiras para que políticas públicas, como a tradição de Araraquara em economia solidária, sejam perpetuadas de forma concreta, sobrevivendo a transições entre governos.

Por fim, Thalys Umberto Bagli, da Moradacar Cooperativa, declarou que o cooperativismo é uma saída para que todos os cooperados possam crescer.

Transmissão

A Audiência Pública foi transmitida ao vivo e pode ser revista no Facebook e no YouTube.