Publicado por: Foto: Amanda Rocha - ACidadeON
2908
A Prefeitura de Araraquara já dispensou cerca de 230 servidores municipais aposentados, em cumprimento a uma decisão judicial. As informações foram enviadas pela Secretaria Municipal de Administração em resposta ao vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos).
Lineu havia protocolado requerimento questionando a política de dispensa dos funcionários aposentados, dentro das regras estipuladas por lei; qual era o número de servidores aposentados, quantos foram dispensados até o momento e qual o planejamento para a demissão dos que continuam em serviço; e como está sendo feita a substituição desses servidores.
Segundo a Prefeitura, eram aproximadamente 800 servidores aposentados atuando em diversos serviços municipais. Atualmente, restam cerca de 570 trabalhadores nessa situação e aguardando definição. As demissões precisaram ser feitas após decisão judicial contrária à manutenção do vínculo empregatício dos servidores aposentados — ou seja, houve a perda da estabilidade.
A Secretaria de Administração enviou os critérios que estão sendo utilizados para o desligamento escalonado desses servidores: ter idade superior ou igual a 75 anos; possibilidade de absorção das tarefas e atividades pelos demais servidores do local; servidores afastados em razão da pandemia de Covid-19, considerando a efetiva absorção pelos demais servidores do local (se não realizou trabalho remoto); reorganização dos serviços com incremento de procedimentos digitais, suprimindo processos físicos; reorganização dos serviços que não sejam atividades-fim da administração, com a contratação de empresas; e substituição por servidor recém-contratado com vencimentos de início de carreira, otimizando os recursos públicos.
O documento esclarece que as reposições dos servidores aposentados demitidos seguem esses mesmos critérios. Também são feitos estudos quanto à contratação de empresas, além de utilização de concursos públicos que estão em andamento ou já realizados, mas que ainda estão vigentes.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
O atendimento por transporte coletivo ao Centro de Referência do Idoso de Araraquara (Cria) “José Quitério” é realizado atualmente por uma única linha de ônibus e pode passar por reavaliações confo...
A tradicional Caminhada pela Conscientização do Autismo será realizada neste domingo (3), com concentração a partir das 8h em frente à Sicredi, na Avenida Bento de Abreu, e percurso até a Praça do...
O Daae informa que a região do Jardim Morumbi poderá registrar desabastecimento ou baixa pressão de água nesta quinta-feira (30), das 9h às 17h, devido ao serviço de separação de redes para setoriz...
A reforma do Centro de Educação e Recreação (CER) “Maria Pradelli Malara”, no Jardim Selmi Dei, foi impactada pelo abandono da obra pela empresa contratada anteriormente, o que resultou em serviços...
Vinte projetos foram aprovados na 59ª e 60ª Sessões Ordinárias, realizadas nesta terça-feira (28). Os parlamentares também foram favoráveis a dois Requerimentos e um parecer. Duas sessões foram...
O Requerimento nº 856/2026 fiscaliza o contrato da Prefeitura de Araraquara com a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., empresa responsável pela gestão do abastecimento de veículos. O d...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
