Notícias



Após requerimento aprovado pela Câmara, imóvel é autuado no Universal

Vereador Rafael de Angeli (PSDB) documentou situação de abandono do terreno

1509


Terrenos com acúmulo de lixo e mato alto são reclamações constantes dos moradores do Jardim Universal. Esta é a situação de um imóvel, localizado na Avenida Cônego Aldomiro Storniolo, alvo do Requerimento nº 935/2020, de autoria do vereador Rafael de Angeli (PSDB).

No documento, endereçado à Prefeitura em setembro deste ano, o parlamentar relata a situação de abandono do local e questiona sobre a existência de eventuais débitos junto aos cofres públicos, além da possibilidade de encampação pelo município.

Em outubro, a equipe de fiscalização da Prefeitura esteve no local e aplicou nova multa por falta de limpeza. Esta é a quinta autuação desde 2017, conforme consta na Resposta ao Requerimento, enviada pelo Poder Executivo em 18 de novembro.

Apenas por falta de limpeza, o terreno acumula dívidas que ultrapassam R$ 10 mil. Fora isso, há débitos de mais de R$ 8 mil por não pagamento de parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Diante disso, a Prefeitura informou que o imóvel encontra-se ainda em trâmites de multas e, caso não se manifeste quanto à limpeza, poderá ser dado início à aplicação da Lei Municipal n° 7.733/2012, que permite a encampação e arrecadação de imóveis urbanos abandonados.

Para o parlamentar, devido ao grande número de terrenos em Araraquara, é necessário que os proprietários cuidem bem do que é seu, e isso vale também para a Prefeitura, detentora de diversos terrenos no município.


Publicado em: 26 de novembro de 2020

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Câmara promove Audiência Pública para discutir prevenção ao feminicídio

05 de março de 2026

A violência contra a mulher e a busca por soluções mais eficazes estarão no centro do debate da Audiência Pública “Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios”. que acontecerá na segunda-feira (9)...



Condições da frota de ônibus circulares são tema de Requerimento

04 de março de 2026

Relatos recorrentes sobre ônibus circulares em condições precárias motivaram o Requerimento nº 338/2026, enviado à Prefeitura pelo vereador Rafael de Angeli (Republicanos).   No documento, o pres...



Curso gratuito de inglês (04/03)

04 de março de 2026

Estão abertas até o dia 8 de março as inscrições para um curso básico gratuito de Língua Inglesa em Araraquara. A iniciativa é oferecida pelo programa CultiSP Pro, do Governo do Estado de São Paulo...



Escritoras de Araraquara

04 de março de 2026

A Biblioteca Municipal Mário de Andrade, em Araraquara, recebe a partir do dia 9 de março a “Mostra literária das escritoras araraquarenses e sua importância para a história da cidade”. A iniciativ...



Negocia Araraquara (Até 31/03)

04 de março de 2026

Programa “Negocia Araraquara” foi prorrogado até 31 de março. O prazo ampliado permite regularizar dívidas com descontos e parcelamento. A iniciativa permite que contribuintes quitem dívidas com de...



Torneio de natação (07/03)

04 de março de 2026

A Fundesport realiza neste sábado (7) a abertura do calendário regional de natação com um torneio na Arena da Fonte, em Araraquara. A competição acontece na piscina olímpica do Complexo Aquático Mu...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!