609
Foi aprovado na Sessão Ordinária da terça-feira (6) o projeto que estende para 15 dias a licença-paternidade dos servidores municipais da Administração Direta e Indireta, atualizando a legislação municipal de maneira análoga à lei federal, no âmbito do Programa Empresa Cidadão.
De acordo com o projeto, a prorrogação da licença será garantida ao servidor que a requerer no prazo de até dois dias úteis após o parto. O requerimento do interessado deverá ser encaminhado à Coordenadoria Executiva de Recursos Humanos, ou ao órgão equivalente, e deverá ser acompanhado da respectiva certidão de nascimento. A proposta atende indicação do vereador Roger Mendes (PP), enviada em março do ano passado, além de ser uma antiga reivindicação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Região (Sismar). "A paternidade hoje tem uma cultura diferente, onde os pais estão mais participativos e os casais estão dividindo as tarefas de maneira mais igualitária", justifica o parlamentar, que recentemente esteve reunido com o prefeito Edinho Silva (PT), quando articulou e reforçou o pedido de ampliação da licença-paternidade.
Assessoria de gabinete do vereador Roger Mendes (PP)
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Escola do Legislativo “Dulce Whitaker” realizou, na quarta-feira (29), a terceira edição do Fórum Municipal Abril Azul – Conscientização do Autismo, iniciativa voltada à promoção do diálogo, d...
Em Sessão Solene realizada na Câmara na noite de quarta-feira (29), o Diploma de Honra ao Mérito foi entregue à 5ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sediada em Araraquara. A conce...
A Câmara Municipal aprovou, durante a 59ª Sessão Ordinária, o Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 311/2025, de autoria do vereador Coronel Prado (Novo), que obriga estabelecimentos privados d...
Literatura O lançamento do livro “A arte da coincidência: o código etérico da consciência”, de Marcelo Longo Vidal, o Teroca, acontece no Auditório da Biblioteca Municipal “Mário de Andrade”...
Futebol feminino Pelo Brasileirão, as Guerreiras Grenás recebem o Mixto-MT nesta sexta-feira (1), às 17 horas, na Fonte Luminosa. A Ferroviária ocupa a 9ª colocação do campeonato, com 12 pon...
A fim de regulamentar a concessão de benefícios eventuais da política municipal de assistência social em Araraquara, a Câmara aprovou, na Sessão Ordinária da terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 1...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
