1014
No Requerimento nº 148/2021, o vereador Marcos Garrido (Patriota) questionou o motivo de indústrias de grande porte poderem funcionar e os microempreendedores individuais não terem permissão para atender presencialmente. Em resposta, a Prefeitura informou que o Decreto Municipal nº 12.507/2021, que vigorará até dia 30 de março, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.563, de 11 de março de 2021, proíbe o atendimento presencial e a retirada na porta do comércio em geral. Porém, é o Decreto Federal nº 10.282/2020 que define quais são os serviços públicos e as atividades essenciais.
Segundo o Executivo, a norma da União considera as atividades industriais essenciais sem fazer qualquer distinção acerca do que é produzido. Sobre o decreto municipal, foi informado que o documento permite aos estabelecimentos comerciais atenderem ao público nas modalidades de entrega em domicílio (delivery) ou em veículos (drive-thru), das 5 às 20 horas.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Representantes da Câmara Municipal de Araraquara, das redes municipal e estadual de ensino e de escolas privadas assinaram, nesta segunda-feira (2), termo de parceria para a edição de 2026 do Parla...
Relatos recorrentes sobre ônibus circulares em condições precárias motivaram o Requerimento nº 338/2026, enviado à Prefeitura pelo vereador Rafael de Angeli (Republicanos). No documento, o pres...
Estão abertas até o dia 8 de março as inscrições para um curso básico gratuito de Língua Inglesa em Araraquara. A iniciativa é oferecida pelo programa CultiSP Pro, do Governo do Estado de São Paulo...
A Biblioteca Municipal Mário de Andrade, em Araraquara, recebe a partir do dia 9 de março a “Mostra literária das escritoras araraquarenses e sua importância para a história da cidade”. A iniciativ...
Programa “Negocia Araraquara” foi prorrogado até 31 de março. O prazo ampliado permite regularizar dívidas com descontos e parcelamento. A iniciativa permite que contribuintes quitem dívidas com de...
A Fundesport realiza neste sábado (7) a abertura do calendário regional de natação com um torneio na Arena da Fonte, em Araraquara. A competição acontece na piscina olímpica do Complexo Aquático Mu...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
