137
Com o objetivo de discutir alterações na Lei Complementar nº 18/1997, que institui o Código de Posturas do Município, a Câmara Municipal irá promover uma Audiência Pública sobre o tema. A iniciativa é dos vereadores Alcindo Sabino (PT) e Marcelinho (Progressistas), e da vereadora Filipa Brunelli (PT), que buscam adequar a legislação às necessidades atuais, especialmente no que diz respeito ao comércio ambulante.
Participação popular
A audiência integra as ações da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Ambulante e tem como objetivo ampliar o diálogo com trabalhadores do setor, representantes do Executivo, especialistas e entidades civis. Os parlamentares destacam que a participação da população é essencial para garantir transparência e fortalecer o processo democrático, permitindo que os impactos sociais, econômicos e urbanísticos da proposta sejam amplamente discutidos.
Comércio ambulante
Os autores da proposta ressaltam que o comércio ambulante desempenha papel fundamental na economia popular, gerando emprego e renda para milhares de trabalhadores que atuam em áreas como alimentação, artesanato, hortifrutigranjeiros e revenda de produtos. Segundo os vereadores, a atualização do Código de Posturas é necessária para garantir regras mais adequadas e condizentes com a realidade atual do setor.
Gestão democrática
O encontro é aberto à participação de toda a comunidade. A expectativa é que as contribuições apresentadas auxiliem futuras decisões legislativas e possibilitem avanços na regulamentação do comércio ambulante em Araraquara.
Autoridades convidados
Para enriquecer o debate, foram convidados representantes de diversos órgãos e instituições, entre eles o prefeito Dr. Lapena (PL); os secretários de Desenvolvimento Econômico, Gerson Roza de Freitas, e de Segurança e Mobilidade Urbana, Adalberto José Ferreira, subsecretários, técnicos da Vigilância Sanitária e da Fiscalização de Posturas; representantes de universidades; as deputadas estaduais Marcia Lia (PT) e Thainara Faria (PT); além do Conselho Municipal do Trabalho, Economia Criativa e Solidária (Comtecs).
A Audiência Pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara no canal 17 da Claro/NET, pelo YouTube e pelo Facebook.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Em Requerimento encaminhado recentemente, a vereadora Maria Paula (PT) solicitou informações sobre a adoção e o planejamento municipal referente à política de tarifa zero no transporte coletivo urb...
Em Sessão Solene realizada na Câmara na noite desta quinta (27), a Cooperativa Educacional de Araraquara (Coeducar) recebeu o Diploma de Reconhecimento Público. A homenagem foi proposta pela Mes...
“Se te faz sofrer, não é amor” foi o tema de uma Audiência Pública realizada no Plenário da Câmara, na noite desta quarta-feira (26). O evento foi convocado e mediado pela vereadora Fabi Virgílio (...
O Programa nos Bairros “Cuidando da Nossa Morada” realiza sua última edição de 2025 neste sábado (29), das 9h às 12h, na Emef “Ruth Cardoso”, levando serviços públicos diretamente aos moradores do...
A CPFL Energia realiza, neste sábado (29), das 9h às 13h, uma feira de empregabilidade com 30 oportunidades para quem deseja iniciar carreira na companhia. O evento, gratuito, acontece no Auditório...
A 6ª edição da Bienal Internacional da Gravura “Lívio Abramo” acontecerá entre os dias 1º e 18 de dezembro de 2025. A mostra reúne 300 obras de artistas brasileiros e estrangeiros no Teatro Municip...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
