Notícias



Câmara abre inscrições e dá voz à população com Sessão Cidadã



569


Com a proposta de abrir espaço para que qualquer cidadão de Araraquara possa usar a Tribuna Popular e ter voz propondo ideias e projetos para o município, a Sessão Cidadã retorna neste ano ampliando a participação direta ao Poder Legislativo. E as inscrições para os interessados estão abertas. Serão aceitos até três inscritos sendo deferidos os primeiros que efetuarem o procedimento e cumprirem com os requisitos. A atividade está marcada para o dia 30 de julho, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

 

A Sessão Cidadã foi instituída pela Resolução nº 408/2013 como um dispositivo legal que abre a possibilidade a qualquer cidadão araraquarense fazer o uso da palavra e propor projetos em plenárias instituídas especificamente para esse fim. É uma medida extra, além do espaço já destinado nas sessões ordinárias. Cada orador inscrito terá dez minutos. Em seguida, serão iniciados os debates. Para fazer o uso da palavra, o interessado deverá dirigir-se à secretaria da Câmara de Araraquara, levando o RG e o Título de Eleitor com até cinco dias de antecedência a realização da Sessão. Um grupo de alunos da Unesp já se inscreveu. De acordo com a Câmara, poderão fazer uso da palavra os representantes de organizações, com sede em Araraquara e em funcionamento, ou ainda, pessoas que tenham 60 assinaturas, legitimando o tema que será tratado. O material deverá ser protocolado no ato da inscrição. Buscando uma pluralidade durante a plenária, a mesma entidade não poderá se manifestar mais de uma vez no mesmo dia. O primeiro ano da Sessão Cidadã foi em 2013. Em abril daquele ano, usaram o espaço representantes do curso de Administração Pública da Unesp, do Conselho de Combate à Discriminação Racial e da Associação dos Amigos da Praça das Bandeiras. Em julho, foram discutidos projetos de Inclusão do Nome Social para Travestis e Transexuais, além do Conselho de Alimentação Escolar e a Escola do Legislativo. Em novembro debateu-se as políticas sobre drogas e de incentivo à prevenção do patrimônio histórico em propriedades privadas. Para a vice-presidente da Câmara Municipal e presidente da Escola do Legislativo, a vereadora Edna Martins (PV), essa interação entre representantes da comunidade e os parlamentares é importante porque o cidadão pode apresentar ideias e projetos que podem se tornar lei ou encaminhamentos ao Executivo. “É uma excelente oportunidade para a Câmara interagir porque é um instrumento de participação que a nossa comunidade deve usar.” Como determinado em lei, a próxima Sessão Cidadã está agendada para 1º de outubro.


Publicado em: 15 de julho de 2015

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Abril Azul: palestras na Câmara abordam rede de atendimento e direitos dos autistas

30 de abril de 2026

  A Escola do Legislativo “Dulce Whitaker” realizou, na quarta-feira (29), a terceira edição do Fórum Municipal Abril Azul – Conscientização do Autismo, iniciativa voltada à promoção do diálogo, d...



OAB Araraquara recebe, em Sessão Solene, Diploma de Honra ao Mérito

30 de abril de 2026

  Em Sessão Solene realizada na Câmara na noite de quarta-feira (29), o Diploma de Honra ao Mérito foi entregue à 5ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sediada em Araraquara. A conce...



Projeto de Lei exige cartazes informativos em unidades de saúde privadas de Araraquara

30 de abril de 2026

  A Câmara Municipal aprovou, durante a 59ª Sessão Ordinária, o Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 311/2025, de autoria do vereador Coronel Prado (Novo), que obriga estabelecimentos privados d...



Agenda Cultural – 30/04/26

30 de abril de 2026

  Literatura   O lançamento do livro “A arte da coincidência: o código etérico da consciência”, de Marcelo Longo Vidal, o Teroca, acontece no Auditório da Biblioteca Municipal “Mário de Andrade”...



Agenda Esportiva – 30/04

30 de abril de 2026

  Futebol feminino   Pelo Brasileirão, as Guerreiras Grenás recebem o Mixto-MT nesta sexta-feira (1), às 17 horas, na Fonte Luminosa. A Ferroviária ocupa a 9ª colocação do campeonato, com 12 pon...



Projeto regulamenta benefícios eventuais da assistência social em Araraquara

30 de abril de 2026

A fim de regulamentar a concessão de benefícios eventuais da política municipal de assistência social em Araraquara, a Câmara aprovou, na Sessão Ordinária da terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 1...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!