377
A Comissão Permanente de Tributação, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal encerrou o ciclo de debates sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na tarde da sexta-feira (23), com a apresentação dos programas previstos para 2015 das secretarias de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Trânsito e Transportes, e Segurança Pública, além da Fundart.
A Prefeitura estima receitas e despesas da ordem de R$ 658 milhões para 2015, valor 10% superior ao previsto para este ano. Roberto Pereira, secretário municipal da Fazenda, justifica afirmando que “nos últimos anos a economia de Araraquara vem apresentando índices de crescimento acima da inflação”.
A audiência pública desta sexta-feira foi coordenada pelo vereador Elias Chediek (PMDB), que classificou o debate como “produtivo”. De acordo com ele, “é importante que estas discussões sejam feitas com as presenças dos secretários e coordenadores para que tenhamos noção dos programas de cada pasta para o próximo ano”.
O ciclo, que teve início na segunda-feira (19), é em cumprimento à determinação da Lei Complementar nº 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A LDO traça diretrizes para a elaboração da LOA e tem, entre outros objetivos, assegurar o equilíbrio fiscal das contas públicas, dispor sobre alteração na legislação tributária.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Câmara Municipal aprovou, durante a 41ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 346/2025, de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), que destina todos os as...
A criação de um Programa Municipal que estabelece a implantação de faixa elevada e lombadas para travessia de pedestres em vias públicas em frente aos estabelecimentos de ensino regular públicos e...
Neste sábado (15), o Parque Infantil será palco de mais uma Feira “Tô em Casa”. Com entrada gratuita e programação das 10h às 19h, a feira reúne estandes variados, em um espaço aberto e acessível....
Neste domingo (16), a Praça do Daae – Fonte Luminosa será tomada por arte, música e cultura com mais uma edição do Choro das Águas, iniciativa gratuita da Secretaria Municipal da Cultura e Fundart,...
Nesta sexta-feira (14), das 14h30 às 17h, a Praça das Bandeiras será palco do “Cine Sarau – Neurodivergência, Arte e Cultura”, evento gratuito que celebra as expressões artísticas de pessoas neurod...
Em Araraquara, as sinalizações de passagens de nível, ou seja, sinais visuais e sonoros que indicam o cruzamento da ferrovia com uma rodovia ou passagem de pedestres, cumprem “o que determina a leg...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
