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Ordem do Dia - 175ª Sessão Ordinária

Data: 20/10/2020

http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Sessoes/Documento/235322

Ordem do Dia

Item 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2020

Iniciativa: Tenente Santana (MDB), Lucas Grecco (PSL), Edio Lopes (PT), Edson Hel (Cidadania), Zé Luiz - Zé Macaco (Cidadania), e Cabo Magal Verri (Progressistas)

Altera a Lei Orgânica do Município, de modo a possibilitar a criação de diário oficial do Poder Legislativo.

http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/233735

Item 2 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)

Projeto de Lei Complementar nº 13/2020

Iniciativa: Juliana Damus (Progressistas)

Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a prever a construção de calçamentos ininterruptos.

http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/230491

Item 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)

Requerimento nº 938/2020

Iniciativa: José Carlos Porsani (PSDB)

Constar no Arquivo História da Casa de Leis a matéria publicada na RCIA - Revista Comércio, Industria e Agronegócio, com o título “Araraquarense é referência no mundo do agronegócio feminino - Com visão de agricultura de precisão, Anna Paula Nunes domina com excelência os negócios da produção de grãos na região, há 15 anos no comando da Fazenda Jangada Brava, no dia 28 de setembro de 2020.

http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/234886

Requerimentos do Grande Expediente

Requerimento nº 995/2020

Iniciativa: Rafael de Angeli (PSDB)

Moção de Apoio ao governador do Estado de São Paulo, João Doria, ao secretário de Educação do Estado de São Paulo, Fernando Cury, e ao presidente da Alesp, Cauê Macris, para que seja feita a chamada imediata dos aprovados no concurso de Supervisor de Ensino do quadro do magistério do Estado de São Paulo.

http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/235357

Requerimento nº 999/2020

Iniciativa: José Carlos Porsani (PSDB)

Moção de Apoio pela votação e aprovação da Emenda Especial ao Orçamento Público Estadual para 2021, com fim de contemplar a categoria dos Mediadores e Conciliadores, por meio da disposição de recursos, no valor de R$ 80 milhões, para o pagamento/remuneração da categoria.

http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/235375