913
A Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) que trata da aplicação do IPTU progressivo no município acontecerá na Câmara Municipal, na quinta-feira (14), às 18 horas. A iniciativa, do vereador Guilherme Bianco (PCdoB), tem como objetivo ampliar o diálogo sobre a política de uso e ocupação do solo na cidade.
O PLC em pauta fixa condições, prazos e alíquotas no âmbito do Programa de Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios, previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara.
Segundo Bianco, o tema interfere diretamente no desenvolvimento urbano e na qualidade de vida da população. “É fundamental ouvir diferentes setores da sociedade antes da votação do projeto”, ressalta o vereador.
Foram convidados especialistas, autoridades e munícipes para participar da discussão: o prefeito Dr. Lapena (PL); o secretário de Desenvolvimento Econômico, Leandro Guidolin; a secretária de Desenvolvimento Urbano, Priscila Vasques Crepaldi; a professora doutora Luciana Gonçalves (UFSCar), e as deputadas estaduais Marcia Lia (PT) e Thainara Faria (PT), além de representantes do Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana Ambiental (CMPUA).
Ainda não foi definida uma nova data para a Audiência Pública.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A primeira Sessão Cidadã do ano acontece no dia 29 de janeiro, às 15 horas, no Plenário da Câmara. A iniciativa permite que pessoas com domicílio eleitoral em Araraquara apresentem sugestões e...
O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Michel Kary (PL), pede para a Prefeitura adotar “providências urgentes” para a realização de melhorias estruturais no Centro de Educação e Recreaçã...
A execução do Programa de Incentivo à Inclusão Social (PIIS) é tema de Requerimento enviado pela vereadora Fabi Virgílio (PT) à Prefeitura. Instituído pela Lei nº 8.998, de 2017, o PIIS é coord...
O vereador Aluisio Boi (MDB) apresentou Indicação à Prefeitura, solicitando o encaminhamento à Câmara Municipal da regulamentação necessária para garantir a aplicação da Lei nº 15.326/2026 aos prof...
Feiras Reggae e viola caipira estão na programação da feira Aqa Criativa, realizada na Praça das Bandeiras, no Centro, nesta sexta-feira (9) e no sábado (10), das 18 às 22 horas. Nesta sexta-f...
Copinha Pela Copa São Paulo de Futebol Júnior, a já classificada Ferroviária enfrenta no sábado (10), às 15 horas, na Fonte Luminosa, o Cuiabá-MT, pelo grupo 15 da competição. A equipe grená lider...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
