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Estudos recentes têm apontado para uma perspectiva de que a população mundial tem passado por um período de transição demográfica acelerado e contínuo. Em especial, a sociedade tem atingindo idades mais elevadas e a população idosa tem se tornado um grupo mais consolidado e numeroso. Para o ano de 2060, estima-se que a população idosa alcance 26,7% do total de brasileiros, segundo pesquisa do IBGE de 2018.

Neste contexto, vereadora Filipa Brunelli (PT) apresentou um projeto de lei, aprovado pela Câmara Municipal no dia 22 de novembro, que institui o Dia Municipal das Velhices LGBTQIA+ “João W. Nery”, a ser comemorado anualmente em 26 de outubro.

“O objetivo é homenagear as pessoas LGBTQIA+ idosas e destacar o papel importante que elas têm na sociedade, além de dar maior visibilidade aos problemas sociais enfrentados por elas e como essa população pode ser inserida em discussões como educação, trabalho e renda, diversidade e igualdade, saúde, cultura, comunicação, liberdade de expressão, território, mobilidade, segurança pública, acesso à justiça, entre outros”, reforça a parlamentar.

A data poderá ser comemorada com reuniões, palestras, seminários ou outros eventos. Os recursos necessários para atender as despesas com a execução da lei serão obtidos mediante parcerias com empresas da iniciativa privada ou governamental, sem acarretar ônus para o Município.

Contexto social

Filipa destaca que, de acordo com dados dos EUA, dos 4 milhões de idosos LGBT+ norte-americanos, 80% são solteiros, 90% não têm filhos e 75% vivem sozinhos – na população em geral, esses percentuais são muito mais baixos: respectivamente, 40%, 20% e 33%. “No Brasil, infelizmente, por falta de dados estatísticos que compreendam a população LGBTQIA+, não é possível estabelecer tal comparação. Em se tratando da diversidade que compreende o processo de envelhecimento, a literatura corrente ainda se mostra carente de estudos que abordem demandas de grupos longevos que sofrem de processos discriminatórios e excludentes em função de marcadores sociais como os de orientação sexual, identidade étnico-racial, gênero e religião”, explica.

Para a vereadora, tal realidade reflete a dificuldade por parte da sociedade de considerar a diversidade humana como uma variável que é determinante em se considerando os modos de vida, o acesso aos diferentes recursos sociais e dos processos que assinalam a participação social no espectro da inclusão ou da exclusão social.

“O idoso LGBTQIA+ é um sujeito duplamente vulnerável, ou seja, além de sofrer os estigmas do etarismo, também sofre os estigmas oriundos da discriminação contra suas identidades de gênero e/ou orientações sexuais. Vale ressaltar que o grupo de idosos LGBTQIA+ existente atualmente viveu um período histórico de muito mais controle da sua sexualidade, em que imperavam formas de opressão e invisibilidade da sua identidade LGBT. Assim, a experiência de envelhecer, nos discursos de idosos LGBTQIA+, apontam para dificuldades como a autoaceitação, o medo do outro e o medo do futuro, que podem culminar com a negação da identidade sexual e de gênero na velhice”, argumenta a parlamentar.

Quem foi João W. Nery

Nascido em 1950, João W. Nery, grande referência no movimento LGBTQIA+, foi o primeiro homem trans a realizar uma cirurgia de redesignação sexual no Brasil, em 1977. João foi uma exceção, pois faleceu aos 68 anos de idade em um país em que a expectativa média de vida de uma pessoa trans é de 35 anos.

“João conseguiu realizar o sonho de mostrar ao mundo que ser transgênero é tão normal quanto ser cisgênero, e mais: que o desejo de sermos quem realmente somos, livremente, é uma necessidade humana e não se pode negá-la a ninguém”, completa Filipa.