Notícias



Direitos e Cidadania - O Papel da Defensoria Pública



650


No dia 30 de janeiro, a Escola do Legislativo retomou, no Plenário da Câmara Municipal, seus trabalhos de formação política para o público externo. A instituição parceira foi a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Na ocasião, o vice-presidente da Casa de Leis, vereador Farmacêutico Jeferson Yashuda (PSDB), expôs que "a palestra Direitos e Cidadania: o papel da Defensoria Pública ministrada pelos defensores públicos, Matheus Bortoletto Raddi e Frederico Teubner de Almeida e Monteiro foi muito proveitosa ao fornecer informações sobre a função social da Defensoria e sua atuação na cidade de Araraquara, esclarecendo como e em que situações a Defensoria pode atuar na defesa dos direitos dos cidadãos e quais os cidadãos podem ser atendidos por esta instituição”. Também estiveram presentes no evento os vereadores Jair Martineli (PMDB) e Luiz Claudio Lapena Barreto (Dr. Lapena – PSDB).

Criada com a finalidade de aprofundar o conhecimento técnico-parlamentar dos vereadores, servidores e assessores, e aproximar o Legislativo da sociedade e, desta forma, contribuir para a formação política e para a expansão da cidadania, a Escola do Legislativo vem cumprindo seu papel, sendo o evento da Defensoria um exemplo disso, esta instituição buscou com muita propriedade sinalizar as situações em que a Defensoria atua em defesa do cidadão e a bem da Justiça.

Na palestra, ficou evidente que a Defensoria Pública conta com a prerrogativa de propor ações civis públicas na defesa de cidadãos carentes, manejando esse instrumento nas diversas áreas como o direito à habitação, à saúde, à defesa do consumidor etc. Para os ouvintes da palestra, a Defensoria passou a ser vista como mais uma ferramenta que pode ser direcionada em benefício da população.


Publicado em: 03 de fevereiro de 2014

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Agenda Cultural – 13/03

13 de março de 2026

Música A cantora, compositora e atriz Mara Braga apresenta o álbum de estreia MarAdentro. Integrando música e elementos cênicos, o show propõe uma imersão poética que percorre paisagens internas e...



Agenda Esportiva – 13/03

13 de março de 2026

Futebol masculino Pela primeira rodada da 2ª fase do Campeonato Paulista da Série A2, a Ferroviária enfrenta o Juventus no domingo (15), às 10 horas, na capital paulista. O jogo terá transmissão a...



Vestibular Univesp (Até 15/03)

13 de março de 2026

Domingo (15) é o último dia para interessados se inscreverem no Vestibular 2026 da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp). Ao todo, são oferecidas 24.029 vagas gratuitas distribuídas...



Oficina de Páscoa (23/03)

13 de março de 2026

Estão abertas, até segunda-feira (23), as inscrições para uma Oficina de Páscoa aberta ao público, promovida pela Prefeitura Municipal de Araraquara, com o objetivo de ensinar o preparo de doces tr...



PAT Araraquara (13/03)

13 de março de 2026

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Araraquara (PAT) está com 52 vagas de emprego abertas nesta sexta-feira (13), em diferentes áreas. As oportunidades são para os cargos de ajudante de obras...



Perfil da população idosa de Araraquara é tema de pedido de informações

13 de março de 2026

O Requerimento nº 498/2026, encaminhado pelo vereador João Clemente (Progressistas) à Prefeitura de Araraquara, tem como foco a população idosa na cidade.   No documento, o parlamentar pede dados...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!