Notícias



Direitos e Cidadania - O Papel da Defensoria Pública



581


No dia 30 de janeiro, a Escola do Legislativo retomou, no Plenário da Câmara Municipal, seus trabalhos de formação política para o público externo. A instituição parceira foi a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Na ocasião, o vice-presidente da Casa de Leis, vereador Farmacêutico Jeferson Yashuda (PSDB), expôs que "a palestra Direitos e Cidadania: o papel da Defensoria Pública ministrada pelos defensores públicos, Matheus Bortoletto Raddi e Frederico Teubner de Almeida e Monteiro foi muito proveitosa ao fornecer informações sobre a função social da Defensoria e sua atuação na cidade de Araraquara, esclarecendo como e em que situações a Defensoria pode atuar na defesa dos direitos dos cidadãos e quais os cidadãos podem ser atendidos por esta instituição”. Também estiveram presentes no evento os vereadores Jair Martineli (PMDB) e Luiz Claudio Lapena Barreto (Dr. Lapena – PSDB).

Criada com a finalidade de aprofundar o conhecimento técnico-parlamentar dos vereadores, servidores e assessores, e aproximar o Legislativo da sociedade e, desta forma, contribuir para a formação política e para a expansão da cidadania, a Escola do Legislativo vem cumprindo seu papel, sendo o evento da Defensoria um exemplo disso, esta instituição buscou com muita propriedade sinalizar as situações em que a Defensoria atua em defesa do cidadão e a bem da Justiça.

Na palestra, ficou evidente que a Defensoria Pública conta com a prerrogativa de propor ações civis públicas na defesa de cidadãos carentes, manejando esse instrumento nas diversas áreas como o direito à habitação, à saúde, à defesa do consumidor etc. Para os ouvintes da palestra, a Defensoria passou a ser vista como mais uma ferramenta que pode ser direcionada em benefício da população.


Publicado em: 03 de fevereiro de 2014

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Parque Infantil: sugestão de limpeza e melhorias nos brinquedos e bancos é enviada à Prefeitura

22 de janeiro de 2026

O Parque Infantil, no Centro, precisa de repintura e reparos gerais nos brinquedos do playground interno e nos bancos de madeira, além de limpeza e roçagem de mato. O tema é levantado pelo vereador...



Vereadores aprovam criação do Selo Empresa Amiga da Diversidade

22 de janeiro de 2026

Durante a 46ª Sessão Ordinária da Câmara, realizada na terça-feira (20), os vereadores aprovaram o Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 165/2025, de autoria da vereadora Filipa Brunelli (PT). A p...



Documento denuncia falta de fraldas para crianças com paralisia cerebral no NGA-3

22 de janeiro de 2026

A interrupção no fornecimento de fraldas no Núcleo de Gestão Assistencial (NGA-3), destinadas majoritariamente a crianças com paralisia cerebral, motivou o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) a quest...



Projeto de readequação da Praça do Cecap prevê melhorias no local

22 de janeiro de 2026

O vereador João Clemente (Progressistas) apresentou Indicação ao Executivo, na qual solicita a elaboração de um projeto de melhoria e de readequação na Praça da Rua Saverio Lia Rolfsen, no Cecap....



Requerimento pede informações sobre situação do Tropical Shopping

22 de janeiro de 2026

O vereador Michel Kary (PL), em Requerimento à Prefeitura, pede informações sobre a situação do Tropical Shopping. No texto, o legislador se refere ao fato de o empreendimento ter sido ligado, em r...



Câmara cria semana dedicada a inovação e empreendedorismo nas áreas de química e biotecnologia

22 de janeiro de 2026

Aprovada na Sessão Ordinária da última terça-feira (20), a Semana de Inovação e Empreendedorismo Biotecnológico e Químico será incluída no Calendário de Eventos de Araraquara. O Projeto de Lei é de...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!