Notícias

1767

Após receber denúncias de moradores da região, relatando abandono de terreno localizado no cruzamento entre as avenidas Abigail da Silva Almeida e Rafael de Medina com a Rua Germano Waldemar Mendonça, no Cecap, onde havia acúmulo de lixo, descarte irregular de entulho e mato alto, o vereador João Clemente (Progressistas) enviou à Prefeitura um requerimento, pedindo informações sobre a natureza do terreno, se era particular ou público e por qual motivo no local ainda não havia calçamento público

“Caso o terreno fosse de propriedade privada, solicitamos informações sobre quaisquer multas ou penalidades aplicadas devido a irregularidades e se haveria impostos em atraso relacionados a esse terreno. Caso ele fosse de propriedade pública, solicitamos esclarecimentos sobre a falta de manutenção no local e se existe a possibilidade de construção de um muro ou barreira que possa mitigar o problema e porque o terreno ainda não possui calçamento público”, questionou o parlamentar.

Em resposta, a secretária municipal de Obras e Serviços Públicos, Renata Braffisch, informou que o terreno mencionado é público. “Conforme fotos anexadas, o imóvel encontra-se limpo e cercado. O município tem executado a construção de passeio em áreas públicas através da contratação de empresa terceirizada. Atualmente priorizando áreas de grande fluxo de veículos, para garantir a segurança dos pedestres, além das regiões determinadas pelo Ministério Público. Entretanto, considerando a motivação do presente requerimento, incluiremos essa área na análise de construções futuras”, afirmou a gestora da pasta.

Quanto aos débitos da referida área, o procurador municipal Vinicius Manaia Nunes apresentou junto ao documento relatório onde não constam débitos.