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2014

Entre 2021 e 2022, a Prefeitura de Araraquara divulgou três pregões para compra, locação e conectividade móvel de tablets para a rede de educação. Em março, o vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos) enviou o Requerimento nº 216/2022, pedindo informações sobre os critérios utilizados para compra ou locação e as escolas atendidas.

Um dos pregões prevê a locação de 3,2 mil tablets com conectividade à Internet 4G para alunos das unidades escolares, totalizando R$ 9.970.690,14 pelo período de 24 meses. Outros 832 tablets foram adquiridos, também via pregão, por R$ 1.196.998,40. E um terceiro pregão, no valor de R$ 695.185,92, foi divulgado para contratação de conectividade móvel para esses aparelhos pelo período de 12 meses.

No documento parlamentar, Assis questiona os motivos que levaram a Administração a optar pela locação de tablets, visto que a compra da mesma quantidade, com conectividade móvel, teria menor custo, levando a uma economia de aproximadamente R$ 19 mil, segundo cálculo do vereador.

Em resposta enviada no dia 13 de abril, a secretária municipal de Educação, Clélia Mara dos Santos, informou que, para se decidir entre a compra ou a locação de dispositivos eletrônicos, deve-se levar em consideração o contexto e o uso destes dispositivos, “já que nas duas formas de aquisição, há vantagens e desvantagens”.

Clélia explica que para o Programa Educa Mais Araraquara – que visa à recomposição das aprendizagens –, a locação foi escolhida porque os equipamentos serão transportados diariamente pelos alunos e o contrato em questão abarca seguro em caso de perda, roubo, extravio e também manutenção.

“Mesmo com o retorno presencial das atividades escolares, há uma defasagem educacional que precisa ser reduzida, e os recursos tecnológicos cumprem um papel fundamental como ferramentas de pesquisa, de comunicação, de aprendizado e de troca de ideias”, pontua a secretária.

Quanto aos 832 tablets adquiridos pelo município, a previsão é que sejam distribuídos em 16 unidades escolares de Ensino Fundamental, sendo que cada unidade receberá 52 tablets para uso em sala de aula pelos alunos, de primeiro a quinto ano, em forma de agendamento. “A compra, neste contexto, passou a ser a opção mais viável, e até aconselhável, pois serão ativos das escolas que, dentro de suas propostas pedagógicas e público-alvo, terão a liberdade de usar, configurar e administrar as atividades da forma mais conveniente e útil, sem restrições”, justifica Clélia.

Para o vereador, a Administração deveria priorizar os investimentos. “É inegável que estas ferramentas enriquecerão o processo de ensino. Mas, antes disso, é preciso resolver problemas estruturais, como o número insuficiente de professores, a falta de reajuste salarial e os problemas dos prédios”, cita o parlamentar.