371
Em junho, o vereador Roger Mendes (Progressistas) encaminhou ao Poder Executivo a Indicação nº 1.986/2020, em que pedia um estudo sobre a possibilidade de um projeto de lei para adequação e implantação de rampas de acesso para pessoas com deficiência, em parceria com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Comdef). Em resposta, a Prefeitura informou que já existem lei federal e norma técnica com detalhes sobre o assunto, dispensando, assim, a necessidade de legislação municipal.
O documento, assinado pela Coordenadoria Executiva de Mobilidade Urbana, diz ainda que a Prefeitura vem implantando rampas de acessibilidade em vias públicas, em locais apontados pelo Comdef e em outros identificados pela própria equipe da coordenadoria. Segundo a nota, foram implantadas 344 rampas de acessibilidade entre os anos de 2019 e 2020, totalizando um investimento de R$ 310 mil.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Câmara de Araraquara aprovou 13 projetos em Sessão Ordinária nesta terça-feira (26) no Plenário do Legislativo. Dos 16 projetos que estavam na Ordem do Dia, dez foram de autoria de parlame...
Estão abertas até quarta-feira (27) as inscrições para o curso gratuito “Produção Executiva para Grandes Eventos”, voltado à capacitação de promotores e produtores culturais, estudantes e recém-for...
A realização dos serviços de retirada de resíduos sólidos e roçada da vegetação em trecho do Córrego Ribeirão do Ouro, próximo à avenida Padre José de Anchieta, é tema da Indicação nº 3850/2025, en...
A Praça “Sebastião dos Santos”, também conhecida como Praça do Dominó, precisa de diversas melhorias, segundo indicações feitas pelo vereador Cristiano da Silva (PL) à Prefeitura. O equipamento púb...
O Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, realizou 1.204 atendimentos a pacientes entre janeiro e junho deste ano, segundo informações enviadas p...
Em Indicação encaminhada recentemente às Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos e da Saúde, a vereadora Maria Paula (PT) pede vistoria técnica e reparos estruturais com urgência na Uni...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
