705
Em junho, o vereador Roger Mendes (Progressistas) encaminhou ao Poder Executivo a Indicação nº 1.986/2020, em que pedia um estudo sobre a possibilidade de um projeto de lei para adequação e implantação de rampas de acesso para pessoas com deficiência, em parceria com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Comdef). Em resposta, a Prefeitura informou que já existem lei federal e norma técnica com detalhes sobre o assunto, dispensando, assim, a necessidade de legislação municipal.
O documento, assinado pela Coordenadoria Executiva de Mobilidade Urbana, diz ainda que a Prefeitura vem implantando rampas de acessibilidade em vias públicas, em locais apontados pelo Comdef e em outros identificados pela própria equipe da coordenadoria. Segundo a nota, foram implantadas 344 rampas de acessibilidade entre os anos de 2019 e 2020, totalizando um investimento de R$ 310 mil.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Escola do Legislativo “Dulce Whitaker” realizou, na quarta-feira (29), a terceira edição do Fórum Municipal Abril Azul – Conscientização do Autismo, iniciativa voltada à promoção do diálogo, d...
Em Sessão Solene realizada na Câmara na noite de quarta-feira (29), o Diploma de Honra ao Mérito foi entregue à 5ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sediada em Araraquara. A conce...
A Câmara Municipal aprovou, durante a 59ª Sessão Ordinária, o Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 311/2025, de autoria do vereador Coronel Prado (Novo), que obriga estabelecimentos privados d...
Literatura O lançamento do livro “A arte da coincidência: o código etérico da consciência”, de Marcelo Longo Vidal, o Teroca, acontece no Auditório da Biblioteca Municipal “Mário de Andrade”...
Futebol feminino Pelo Brasileirão, as Guerreiras Grenás recebem o Mixto-MT nesta sexta-feira (1), às 17 horas, na Fonte Luminosa. A Ferroviária ocupa a 9ª colocação do campeonato, com 12 pon...
A fim de regulamentar a concessão de benefícios eventuais da política municipal de assistência social em Araraquara, a Câmara aprovou, na Sessão Ordinária da terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 1...

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.