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Entendendo a importância dos investimentos na cultura, a vereadora Fabi Virgílio (PT) propôs quatro emendas ao Plano Plurianual (PPA).

A Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 219/2021 trata do edital de apoio aos artistas e agentes culturais locais, com investimento anual de R$ 100 mil.

“O Fundo Municipal de Cultura é um grande instrumento que viabiliza a difusão, fomento e incentivo aos artistas locais. Potencializá-lo é garantir mais recursos investidos na cadeia produtiva dos trabalhadores da cultura”, entende a parlamentar.

A Emenda nº 5 envolve a ação “Difusão e Fomento de Atividades em Arte e Cultura”. “Tendo em vista a importância de se manter o Calendário Oficial de Eventos do Município, assim como a difusão das atividades de arte e cultura, a ampliação dessa rubrica específica garantirá o maior acesso à cultura para as pessoas”, avalia Fabi, que sugere R$ 190 mil para 2022 e R$ 90 mil para os três anos seguintes.

Já os R$ 80 mil anuais previstos na Emenda nº 7 são para a implantação do Programa de Amparo à Cultura (PAC), considerando a Lei n° 9.926, de 19 de março de 2020, que reformulou o programa, que consiste em permitir a destinação de impostos para a realização de projetos culturais e a ser operacionalizado pela Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart).

“Investir em cultura é investir na promoção da cidadania, é investir na saúde das pessoas, é investir em um mundo melhor, um mundo mais emancipado e civilizado, pois a cultura contribui imensamente para o bem-estar coletivo, entendendo as pluralidades, respeitando-as e exercendo o que há de ‘melhor no mundo’ que é a fruição de nossas existências”, argumenta a vereadora, que considera o PAC um grande instrumento de destinação fiscal que poderá se tornar uma potência para a cultura local e os artistas. “Para sua implementação, é preciso o aumento de recursos.”

Já a Emenda nº 10 prevê R$ 80 mil em 2022 e R$ 50 mil nos três anos posteriores, com o objetivo de apoiar e promover a proteção e preservação de áreas de interesse histórico, cultural e paisagístico de Araraquara. “Essa deve ser a máxima de uma cidade que valoriza sua memória e efetiva sua identidade”, finaliza a parlamentar.