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Em resposta aos questionamentos apresentados pela vereadora Luna Meyer (PDT), por meio do Requerimento nº 484/2021, a Prefeitura de Araraquara encaminhou informações sobre a limpeza urbana em terrenos localizados na Avenida Rita Marques Sossai, no Parque São Paulo. Segundo a parlamentar, o problema de zeladoria na região está ocorrendo há mais de um ano.

O Executivo afirmou que a área mencionada recebeu manutenção de zeladoria, correspondente a roçada com trator mecanizado, em março de 2021 e remoção de resíduos despejados irregularmente em outubro, novembro e dezembro de 2020. No entanto, a parlamentar informa que não houve qualquer informação sobre outras datas referentes à roçada. Ela ainda considera insuficiente o intervalo da remoção de resíduos, visto que os seguidos acúmulos seguem incomodando a população. Além disso, as informações acerca do período de 2021 não foram prestadas, conforme solicitado em requerimento.

De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, quando há o lançamento irregular de resíduos de construção civil e volumosos em áreas públicas e privadas, o proprietário é notificado a fazer a manutenção do imóvel e cumulativamente é aplicada a penalidade de multa, conforme prevê a Lei nº 6.352/2005. Caso o terreno seja público, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é oficializada para as devidas providências. “Infelizmente, existem diversas indicações no sistema da Câmara Municipal, desde o ano de 2013, sobre problemas naquele espaço. Sai gestão, entra gestão e o problema continua. Até porque, nesse caso, o órgão fiscalizador não multa a si mesmo”.

A parlamentar questionou o motivo de se manter a obstrução parcial da Rua Maria Brambilia Passos, que viabiliza o acesso ao bolsão. Em resposta foi informado que consta no histórico do processo que o local vinha sendo utilizado para descarte irregular de lixo, trazendo riscos à população daquela região, por isso não foi removido o fechamento do acesso. Porém, isso está fazendo com que todo o entorno seja alvo de descartes, independente dos bloqueios. “A postura da Prefeitura tem sido insuficiente. Seria muito mais produtivo e menos oneroso corrigir a iluminação pública e remover os entulhos, já que o bolsão fica no final da rua”, observou a vereadora.

Em relação à propriedade dos terrenos, a Prefeitura esclareceu que as áreas são municipais. Além disso, foi informado que não há um plano de ação para solucionar a problemática e nem um calendário regular de limpeza de áreas públicas, existindo ações regionalizadas de limpeza. Para Luna, a resposta foi insuficiente sobre como funcionam essas ações e a periodicidade das mesmas.

A vereadora solicitou ainda informações sobre o serviço de coleta seletiva na referida avenida. O Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) informou que a coleta "porta a porta" é realizada pela Cooperativa Acácia, semanalmente na região, às sextas-feiras.

Para Luna, é preciso uma ação realmente efetiva do executivo com essa região. “Infelizmente a população na região se sente insatisfeita e desprestigiada. Precisarei fazer outro requerimento, pedindo ações mais efetivas, já que as que nos foram enviadas deixam claro que não há previsão de resolução. A população do Parque São Paulo merece mais. Eles já sofrem com isso desde 2013”, concluiu.