Publicado por: Foto: Amanda Rocha/ACidadeON
1020
Municípios que não têm bens acautelados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), como Araraquara, não poderão receber recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para a área de patrimônio histórico.
A confirmação veio do próprio Iphan, em resposta a requerimento apresentado pela vereadora Fabi Virgílio (PT) – o Novo PAC prevê destinar R$ 771 milhões para projetos e obras de preservação do patrimônio cultural no país.
A legisladora havia solicitado informações sobre os critérios de acesso a programas de preservação do patrimônio cultural no Brasil. Segundo o órgão, o recorte adotado “decorre diretamente da missão institucional do Instituto” e já se encontra em fase de execução, “razão pela qual não há possibilidade de revisão dos critérios atualmente vigentes”.
O requerimento também questionava outros programas de incentivo e fomento. Na resposta, o Iphan destacou a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) como principal mecanismo de repasse direto aos municípios.
Sobre o Fundo Nacional de Cultura e o Programa de Requalificação da Infraestrutura Cultural, ou Infracultura, o órgão informou que ambos são de gestão direta do Ministério da Cultura.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A busca por mais segurança no atendimento ao público motivou o vereador Coronel Prado (Novo), por meio da Indicação nº 1457/2026, a propor à Prefeitura a transferência do Juizado de Menores para ou...
Uma iniciativa para ampliar a inclusão e o cuidado com a saúde nas escolas de Araraquara é tema da Indicação nº 1427/2026, que propõe o acompanhamento de profissionais de apoio a crianças com diabe...
Os direitos das pessoas com doenças raras foram tema do minicurso “A Defesa dos Raros no Judiciário: Direitos Fundamentais e Proteção Laboral”, realizado na tarde desta quarta-feira (25) no P...
A relação das pessoas que compõem a Câmara Técnica que discutirá a implementação do piso salarial dos agentes educacionais foi publicada nesta quarta-feira (25). O Ato da Presidência nº 6/202...
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Assédio no Serviço Público receberá novas denúncias até este sábado (28). Foi necessário estabelecer esse limite em função do volume de manifestações já p...
Neste dia 25/02/2026, a Câmara Municipal de Araraquara se despede de Francisco Luiz Salvador, mais conhecido como Kiko Luiz. Jornalista e mestre de cerimônias, Kikão, como era carinhosamente ch...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
