Notícias

562

As Audiências Públicas para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o próximo ano, se encerram na segunda-feira (20), a partir das 14 horas, no Plenário da Casa de Leis. Será a última data para apresentações dos orçamentos de secretarias municipais e da Fundação de Arte e Cultura (Fundart).

Conforme o texto do projeto da LOA 2026, enviado ao Legislativo em 30 de setembro, as receitas e despesas estimadas para o próximo ano são de R$ 1.922.305.000,00. Em comparação com os valores aprovados para 2025, que totalizaram R$ 1.813.807.000,00, o acréscimo é de R$ 108.498.000,00, representando um aumento de aproximadamente 6%.

Após o encerramento do ciclo de audiências, os vereadores terão até 30 de outubro para protocolarem emendas, sugestões e pedidos de esclarecimentos relacionados à LOA.

As Audiências Públicas têm o objetivo de esclarecer dúvidas e viabilizar a colaboração da comunidade, permitindo que a população, movimentos sociais e associações de classe participem dos debates entre os servidores da Prefeitura e os parlamentares. Os eventos são transmitidos ao vivo pelo canal 17 da Claro, pelo Facebook e pelo YouTube da Câmara.

Confira o calendário da próxima apresentação:

20 de outubro de 2025, segunda-feira, às 14 horas

Secretaria Municipal de Cultura;

Fundação de Arte e Cultura (Fundart);

Secretaria Municipal da Saúde;

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania;

Secretaria Municipal de Meio Ambiente.