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Em 2021, foram registrados 35 boletins de ocorrência de suspeita de abuso sexual de criança e adolescente em Araraquara. Em 2020, foram 31 ocorrências. Os números foram apresentados na manhã desta quinta-feira (26), no Plenário da Câmara Municipal, durante Audiência Pública sobre o 2º Mapeamento sobre Suspeita de Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes, requerida pelo vereador João Clemente (PSDB).

Para Clemente, o cenário é alarmante. “Até mesmo porque os dados não condizem com a realidade por um fato: nem todos os abusos são notificados. Existe uma grande subnotificação”, lamenta.

O trabalho de mapeamento foi realizado pelo Conselho Tutelar e traz especificidades, como os perfis do suspeito e da vítima, os bairros, e dados sobre os autores das notificações. “Infelizmente, números nacionais ratificam que, de cada 100 denúncias de violações de direitos, 94 foram feitas por adultos. Daí a necessidade de empoderarmos essas crianças, de usarmos as escolas ou os serviços da rede, para que essa própria criança possa denunciar uma suposta violação, seja sexual ou outra”, aponta o conselheiro tutelar Márcio Servino.

Outro dado inquietante é o que diz respeito ao vínculo dos suspeitos com as vítimas. Apenas em 2021, 72% dos suspeitos eram padrastos, avós, tios, primos, conhecidos da família ou namorados das genitoras, e apenas dois deles foram presos. Para a conselheira tutelar Daiane Cardoso, é preciso ter cuidado para não culpabilizar a mãe e acolher a criança: “Essa mãe, muitas vezes, pode estar com medo, sofrendo ameaças e sofrendo tanto quanto essa criança. Não só essa mãe, mas todos nós, toda a sociedade precisa saber acolher essa criança, saber ouvi-la, sem julgamentos”.

Segundo os conselheiros, muitas crianças não denunciam a situação por medo, por se sentirem culpadas ou por não saberem como denunciar. Assim, adultos devem ficar atentos a alguns sinais: mudanças bruscas de comportamentos, medos excessivos e regressão em algumas atitudes são alguns dos principais alertas emitidos pelas crianças.

Na opinião do vereador João Clemente, a audiência pública foi produtiva por sensibilizar a sociedade e apontar para encaminhamentos. “Duas propostas são muito oportunas: aprimorar o trabalho junto ao programa Territórios em Rede da Prefeitura, e viabilizar a criação de um centro de referência específico para criança e adolescente em Araraquara”, cita o parlamentar.

Leis municipais de proteção

Desde 2009, Araraquara conta com a Semana Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, criada pela Lei nº 9.490/2019. Já a Lei nº 10.229/2021 institui, no Município, a campanha de conscientização Maio Laranja, que visa a reforçar a importância do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Também em 2021, foi publicada outra norma municipal, a Lei nº 10.218/2021, que obriga hotéis e estabelecimentos congêneres a fixarem placa com a advertência sobre a proibição de hospedagem de crianças ou adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis.

Denúncias

Para denúncias, acione o Creas Girassóis pelo telefone (16) 3322-0053, ou o Conselho Tutelar pelos números: (16) 3305-5600 e (16) 3322-0109. Também é possível denunciar pelo Disque 100 ou pelo aplicativo de celular “Direitos Humanos Brasil”.

Assista à audiência completa aqui.