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Publicado por: Foto: Portal RCIA - Araraquara e Região

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No início de março, o vereador Emanoel Sponton (Progressistas) encaminhou um requerimento à Prefeitura pedindo informações sobre a convocação dos aprovados no processo seletivo para agente de endemias regido pelo Edital nº 706/2024, realizado pelo Instituto Consulpam.

“A convocação desses profissionais é de extrema importância, principalmente no atual cenário que o município vem enfrentando em relação à dengue. A presença de agentes de endemias é fundamental para o controle e prevenção de doenças transmitidas por vetores, como dengue, chikungunya e zika. Com o aumento da incidência dessas doenças em várias regiões, é essencial contar com profissionais capacitados que possam atuar na identificação, monitoramento e controle de focos de transmissão”, pontuou o parlamentar no documento.

Ainda segundo ele, estudos afirmam que o método mais eficaz no combate ao mosquito transmissor dessas doenças é a eliminação de criadouros, uma das funções prioritárias dos agentes. “Além disso, a contratação de novos agentes de endemias pode contribuir para a melhoria da saúde pública, garantindo que as ações de vigilância e controle sejam realizadas de forma eficaz e contínua. A escassez de profissionais nessa área pode comprometer a capacidade de resposta das equipes de saúde, aumentando o risco de surtos e epidemias. Ressalto que o número de agentes é muito inferior ao preconizado pelo Ministério da Saúde”, alerta no documento.

De acordo com Sponton, outro ponto a ser considerado é a necessidade de renovação e atualização da equipe, uma vez que muitos agentes se aposentaram ou saíram do serviço público. “O chamamento é uma forma de garantir que haja um número suficiente de profissionais qualificados para atender à demanda da população.”

O vereador pergunta ainda se há previsão para a convocação, se não seria ideal realizar a convocação o quanto antes, já que o Município decretou emergência em saúde devido à epidemia de dengue, e quantos aprovados serão chamados.

Sem previsão

Em resposta, as secretarias municipais de Administração e da Saúde informam que foi publicada, em 13 de março, a classificação final da seleção, como pode ser verificado em https://www.consulpam.com.br/index.php?menu=concursos&acao=ver&id=603.

“O Município decretou situação de emergência devido à epidemia de dengue, conforme Decreto nº 13.816, de 18 de fevereiro. É importante intensificar as ações em áreas com transmissão da doença, com atividades de bloqueio – controle de criadouros e aplicação de inseticida com maquinário costal (nebulização), além de manter atividades em Imóveis Especiais (com grande circulação de pessoas, favorecendo a disseminação do vírus) e em Pontos Estratégicos, que são locais com grande quantidade de possíveis criadouros de grande porte, que favorecem a disseminação do vetor”, explicam as secretarias.

As pastas ainda destacam que, considerando que o município é endêmico para a dengue, ou seja, tem a transmissão da doença durante todo ano, é imprescindível manter as ações preventivas com vistorias, orientações e eliminação de possíveis criadouros, com cobertura da cidade em 6 ciclos anuais, conforme preconizam as Diretrizes Nacionais de Arboviroses e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público de São Paulo (MPSP).

“O ideal é que tenhamos o quadro de agentes de combate a endemias completo para cumprimento das metas estabelecidas e atendimento à população em tempo oportuno em ações de controle das arboviroses. Atualmente, contamos com 103 agentes de combate a endemias no total. Considerando que as Diretrizes Nacionais de Arboviroses estabelecem um agente para uma média de 800 a 1.000 imóveis; que de acordo com o Sistema Sisaweb (sistema estadual utilizado pelo Controle de Vetores para lançamento da produção), temos cerca de 124.200 imóveis cadastrados; considerando que para fins de cobertura de ciclos de visitas não são considerados os imóveis trabalhados em atividade de nebulização, atividades educativas e que alguns agentes desempenham a função de chefes de serviços epidemiológicos (supervisores de equipes), atualmente temos um déficit de 65 agentes”, detalham.

Segundo as secretarias, as atividades de controle de Fauna Sinantrópica e Zoonoses (que hoje integra a mesma Divisão — Vigilância Ambiental em Saúde), também são desenvolvidas por agentes de combate a endemias (dentre outros profissionais, como fiscais municipais e veterinários), tendo como responsabilidade um conjunto muito grande de ações preconizadas pelo Ministério da Saúde e pelo Estado. “Porém, a contratação dependerá das possibilidades e cronograma estabelecidos pela Secretaria da Saúde”, finalizam.

Urgência

O vereador reforça a importância da contratação dos agentes de combate a endemias em Araraquara. “Nosso efetivo atualmente está abaixo do recomendado pelo Ministério da Saúde, o que prejudica as ações de prevenção e controle de doenças transmitidas por vetores, como o Aedes aegypti, responsável pela dengue, zika, chikungunya e outras arboviroses. Esses profissionais desempenham um papel fundamental na conscientização da comunidade, na eliminação de criadouros e na realização de ações de combate ao mosquito, contribuindo para a saúde pública e a redução dos casos dessas doenças. Investir na contratação desses agentes é investir na saúde da nossa cidade e na segurança de todos”, avalia.