1221
Recentemente, o vereador João Clemente (PSDB) protocolou a Indicação nº 3.868/2022, sugerindo a criação da Política Municipal de Cultura Viva – incentivando o que é proposto na Lei nº 13.018/2014.
O parlamentar considera que a política pode democratizar e potencializar a produção cultural do município, especialmente entre grupos em situação de vulnerabilidade social, com menor acesso aos meios culturais.
O artigo 2º da lei em questão busca garantir o exercício dos direitos culturais aos cidadãos, dispondo-lhes o necessário para produzir e difundir iniciativas culturais; estimular o protagonismo social na elaboração de políticas públicas culturais; promover uma gestão pública participativa, amparada por mecanismos democráticos; respeitar a cultura como direito de cidadania e a diversidade cultural como expressão simbólica e atividade econômica; estimular iniciativas culturais já existentes; e estimular o uso das linguagens artísticas e dos espaços públicos e privados para a ação cultural.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Agora é oficial: o Festival Internacional de Dança de Araraquara (Fida) faz parte do Calendário de Eventos do Município, com a aprovação do Projeto de Lei nº 92/2026, votado pelos vereadores na Ses...
O atendimento por transporte coletivo ao Centro de Referência do Idoso de Araraquara (Cria) “José Quitério” é realizado atualmente por uma única linha de ônibus e pode passar por reavaliações confo...
A tradicional Caminhada pela Conscientização do Autismo será realizada neste domingo (3), com concentração a partir das 8h em frente à Sicredi, na Avenida Bento de Abreu, e percurso até a Praça do...
O Daae informa que a região do Jardim Morumbi poderá registrar desabastecimento ou baixa pressão de água nesta quinta-feira (30), das 9h às 17h, devido ao serviço de separação de redes para setoriz...
A reforma do Centro de Educação e Recreação (CER) “Maria Pradelli Malara”, no Jardim Selmi Dei, foi impactada pelo abandono da obra pela empresa contratada anteriormente, o que resultou em serviços...
Vinte projetos foram aprovados na 59ª e 60ª Sessões Ordinárias, realizadas nesta terça-feira (28). Os parlamentares também foram favoráveis a dois Requerimentos e um parecer. Duas sessões foram...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
