310
Em ato realizado no gabinete da Presidência da Câmara de Araraquara na quinta-feira (4), o vereador e presidente Jéferson Yashuda Farmacêutico (PSDB) deu posse ao novo procurador da Câmara, Pedro Liberato Mesquita Palmeira Filho, aprovado em primeiro lugar no concurso público realizado no ano passado para o cargo efetivo que tem como pré-requisito ser advogado com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre as atribuições do procurador está a defesa dos interesses da Câmara nos contenciosos administrativos e judiciais, em todas as instâncias, bem como a proposição de ações de interesse da Câmara para garantia de suas prerrogativas funcionais; elaborar as defesas da Câmara junto ao Tribunal de Contas relativas à prestação de contas do Legislativo; emitir pareceres jurídicos nos procedimentos de compras, licitações e contratos; manifestar-se, através de pareceres jurídicos, nos assuntos de interesse da administração da Câmara, assessorar as Comissões nomeadas para conduzir processo ou inquérito administrativo do qual façam parte servidores da Administração Geral e emitir os pareceres jurídicos para julgamento dos recursos impetrados contra decisões de primeira instância dos órgãos que integram a estrutura da Câmara Municipal.
Assessoria de gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Araraquara
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A reforma do Centro de Educação e Recreação (CER) “Maria Pradelli Malara” está prevista para ser concluída em 26 de novembro deste ano, afirmam as Secretarias de Obras e de Educação. A informação f...
Em Indicação encaminhada à Prefeitura, o vereador João Clemente (Progressistas) pede o serviço de limpeza e manutenção da Praça do Carmo, localizada na Avenida Sete de Setembro. “A solicitação...
Comunicado da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, informa que os Conselhos Tutelares I e II passam a atender em novo endereço: Rua Gonçalves Dias (Rua 1), nº 468...
“Cuidando para Cuidar” é o tema do evento gratuito que ocorrerá no auditório da Uniara na quinta-feira (11), das 8 às 12 horas, integrando as ações do Setembro Amarelo, mês em que se promovem campa...
No sábado (13), o Instituto de Química da Unesp Araraquara irá promover a Feira Medieval, misturando ciência, artes, cultura geek, jogos, moda, esporte e gastronomia em um caldeirão de atividades....
O futsal masculino sub-21 da Fundesport/Araraquara venceu a equipe do Tupã por 8 a 3, em casa, no sábado (6), pela terceira rodada da Liga Paulista de Futsal. Os destaques da partida ficaram por co...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
