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Diante de questionamentos feitos pelo vereador João Clemente (PSDB) no Requerimento nº 84/2022, a Secretaria Municipal da Saúde respondeu a respeito dos quadros de consultas pré-natais na rede pública de saúde e de atendimentos às gestantes e ao nascituro.

No documento, a pasta declarou que a Atenção Básica, reguladora dos serviços de saúde e principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), é responsável por acolher e oferecer atendimento para as gestantes e por encaminhá-las, em caso de risco, ao Ambulatório de Gestação de Alto Risco (Agar).

Sobre os atendimentos às gestantes, foi informado que, de acordo com o sistema de informações vigente (e-SUS), um total de 6.650 foram realizados em 2020; enquanto, em 2021, o número chegou a 12.301. A Secretaria completou explicando que a quantidade se refere a atendimentos médicos e de enfermagem individuais, assim como atendimentos odontológicos.

A pasta esclareceu ainda que os atendimentos pré-natais não sofreram quedas durante a pandemia, pois são prioritários. “As consultas são realizadas cumprindo-se todos os protocolos sanitários necessários para garantir a proteção das gestantes e dos profissionais que atuam no atendimento”, completou.

Com exceção dos serviços de pré-natal e puericultura, alegou a Secretaria, os agendamentos de rotina foram temporariamente suspensos com o avanço da pandemia de Covid-19 e das orientações de isolamento domiciliar, restrição de aglomerações e de busca aos serviços de saúde somente em caso de queixas agudas.

Por fim, foi esclarecido que, com a mudança do sistema de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil (pela Portaria nº 2.979/2019), os indicadores recomendados ao atendimento de pré-natal são: proporção de gestantes com pelo menos seis consultas de pré-natal realizadas, sendo da primeira até a 12º semana de gestação (meta para 2022: 45%); proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV (meta para 2022: 60%); e proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado (meta 2022: 60%).