1820
Na quinta-feira (23), a vereadora Fabi Virgílio (PT) protocolou a Indicação n° 1.009/2023, solicitando a isenção total ou parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas com doenças raras que estejam em tratamento paliativo.
A parlamentar considera o artigo 1º da Constituição que afirma: "O princípio da dignidade da pessoa humana se refere à garantia das necessidades vitais de cada indivíduo, ou seja, um valor intrínseco como um todo".
Fabi alega que conceder a isenção de um imposto municipal garantirá que o cidadão com doença rara possa cuidar de si com mais recursos e humanidade.
"Doenças raras alteram diretamente a qualidade de vida da pessoa e, muitas vezes, o paciente perde a autonomia para realizar suas atividades. Geralmente, são crônicas, progressivas, degenerativas e com risco de morte", aponta.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Semana Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas será realizada na terça-feira (10), das 9h às 16h, no Anfiteatro da Biblioteca Municipal Mário de Andrade, com entrada gratuita. A...
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara está com 36 vagas de emprego abertas nesta quinta-feira (5). As oportunidades contemplam diferentes áreas e níveis de escolaridade, com cha...
O Espaço Kaparaó está com inscrições abertas para o curso gratuito Sistema de Pintura Airless, com carga horária total de 32 horas. A formação será realizada de 9 a 20 de março, de segunda a sexta-...
Em Indicação encaminhada à Prefeitura de Araraquara, o vereador Cristiano da Silva (PL) sugere a instalação de cobertura no ponto de ônibus situado na Rua dos Ipês, altura do número 294, no Distrit...
Em virtude da confirmação de um caso de mpox em Araraquara, a vereadora Filipa Brunelli (PT) sugere, em Indicação enviada à Prefeitura, a realização de campanha de conscientização sobre a doença. O...
Após ser procurado por moradores do Jardim Santa Júlia, o vereador Aluisio Boi (MBD) enviou o Requerimento nº 410/2026 à Prefeitura questionando as condições de segurança da ponte que liga o bairro...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
