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Em maio, o vereador João Clemente (PSDB) protocolou o Requerimento nº 363/2021, solicitando informações sobre o andamento do Plano Municipal de Políticas Públicas para Juventude, instituído pela Lei nº 9169/2018. Na terça-feira (15), a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular enviou resposta, informando que, das 20 diretrizes propostas para o período de 2018 a 2021, oito foram totalmente cumpridas. As demais, ou estão em andamento, ou ficaram comprometidas em razão da pandemia.

De acordo com o documento enviado pela Prefeitura, o Plano Municipal foi revisto pelo Conselho Municipal de Juventude (Comjuve), em junho de 2020, com diretrizes divididas em quatro eixos temáticos: Cidadania, Educação e Trabalho, Cultura e Lazer e Saúde e Meio Ambiente. Dentre as propostas atendidas estão: criação de ouvidoria municipal em direitos humanos, implantação de pré-cadastro on-line para sistema de vagas do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), oferecimento de apoio psicológico na rede pública de Educação, oferta de curso de línguas pela rede pública, retorno de veículo itinerante com biblioteca nos bairros, promoção de oficina de esportes nos bairros, otimização da divulgação dos eventos da Prefeitura e ampliação do atendimento psicológico para jovens.

Pandemia

Segundo a Secretaria, algumas ações ficaram comprometidas em razão da pandemia, seja por questões orçamentárias ou sanitárias, como, por exemplo, a ocupação de espaços públicos para atividades culturais e esportivas, a criação de uma Feira de Religiões e a produção de cartilhas explicativas sobre o efeito das drogas. Outras solicitações, como criação de passe-livre para estudantes e zonas wi-fi em diversos pontos da cidade, foram elencadas como demandas do Orçamento Participativo, por precisarem da criação de um novo programa municipal.

Por fim, outras diretrizes estão em fase de cumprimento, como é o caso dos Planos Municipais de Mobilidade Urbana, de Saúde e de Segurança Pública voltados para a juventude, e da ampliação das vagas dos cursinhos populares, que deve ser atendida com a inauguração da nova sede, prevista para o segundo semestre deste ano.

Para Clemente, tais informações são fundamentais para implementar, sistematizar e avaliar políticas públicas para a juventude, podendo prevê-las no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). “Como um jovem adulto, investido e em posse do mandato eletivo na vereança, a questão das políticas públicas voltadas aos jovens é, dentre diversas outras áreas de atuação do nosso mandato, como as políticas públicas de proteção às mulheres, crianças e idosos, matéria com significativo empenho de nossa parte. De todo modo, o cuidado, o bem estar da população araraquarense segue sendo o farol que ilumina o nosso mandato”, analisa o vereador.