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Recentemente, o vereador João Clemente (PSDB) protocolou a Indicação nº 4.416/2022, sugerindo a criação da Plataforma de Integração do Município à Rede de Cidades Antirracistas, por meio de parcerias com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
“O Cidade Antirracistas visa a fomentar a criação e o fortalecimento de estruturas municipais voltadas ao combate ao racismo”, explica o parlamentar.
Segundo Clemente, políticas públicas de igualdade racial e atuação antirracista podem agregar valores notáveis a Araraquara.
O vereador traz como referência a Constituição Federal, que, em seu artigo 3, “promove o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça e quaisquer outras formas de discriminação”, enquanto seu artigo 4 “repudia o terrorismo e o racismo”.
“Qualquer doutrina de superioridade baseada em diferenças raciais é cientificamente falsa, moralmente condenável, socialmente injusta e perigosa, em que não existe justificação para a discriminação racial, em teoria ou na prática, em lugar algum”, finaliza o parlamentar à Luz da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (1968).
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