1288
Com o objetivo de reforçar a atenção a pacientes com câncer, o vereador João Clemente (PSDB) protocolou, na terça-feira (6) a Indicação nº 3163/2023, pedindo à Prefeitura a criação da plataforma “Transpondo Barreiras”.
No documento, o parlamentar sugere que o Executivo realize estudos e análises para a criação da plataforma por meio de acordos, parcerias e convênios com o intuito de garantir os direitos já assegurados a pacientes com câncer, além de dar publicização à iniciativa.
“Diante das mudanças pelas quais passam os pacientes de câncer, é pertinente reiterar o que a legislação garante para essas pessoas, como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, isenção de Imposto de Renda na aposentadoria, isenção de ICMS e IPI na aquisição de veículos adaptados, isenção de IPVA para veículos adaptados, saque do FGTS e do PIS/Pasep, prioridade no andamento de processos judiciais, amparo assistencial humanizado, direito à realização de cirurgia plástica reparadora de mama, entre outros. Dessa forma, indico a criação da plataforma”, acrescentou Clemente.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Música Um trabalho autoral fundamentado na multiplicidade de ritmos e manifestações da música popular brasileira, com enfoque em suas possibilidades poéticas, melódicas e percussivas. Apresentam o...
Futebol masculino Pela penúltima rodada da 1ª fase do Campeonato Paulista da Série A2, a Ferroviária enfrenta o Grêmio Prudente no sábado (28), às 18 horas, em Presidente Prudente. O jogo terá tra...
Na tarde de quinta-feira (26), o Plenarinho da Câmara Municipal de Araraquara recebeu o minicurso “O Difícil Diagnóstico das Doenças Raras”, com a bióloga Renata de Aquino, encerrando as atividades...
Organizações privadas e públicas terão até o dia 25 de maio deste ano para implementarem ações preventivas a partir da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), um dos principais instrumentos da legisl...
A Festa do Milho, promovida anualmente pela Paróquia Santa Terezinha do Menino Jesus nos meses de abril e maio, passa a integrar oficialmente o Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraqu...
A Prefeitura de Araraquara encerrou 2025 com um déficit de R$ 152 milhões na execução orçamentária. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (26), durante Audiência Pública de prestação de con...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
