1458
Promover mais transparência e acesso à informação pública de forma clara. Essa é a finalidade do Projeto de Lei nº 80/2023 da Prefeitura, que institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos públicos do município. Aprovada pela Câmara Municipal de Araraquara, a iniciativa resultou de indicação do vereador Edson Hel (Cidadania).
De acordo com o projeto, a linguagem simples consiste em um conjunto de práticas, instrumentos e sinais usados para transmitir informações de maneira clara e objetiva, a fim de facilitar a compreensão de textos, os quais devem conter palavras, frases e estrutura organizadas para que o leitor encontre facilmente o que procura, compreenda o conteúdo e utilize a informação.
Hel ressaltou que muitas pessoas não conseguem interpretar determinados documentos de maneira assertiva e com isso podem deixar de usufruir de seus direitos. “Creio que nossa missão, como vereadores, também é facilitar o acesso aos serviços públicos e programas de benefícios”, frisou o parlamentar.
A Câmara Municipal adotará as mesmas medidas para facilitar a transparência de seus atos.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Nesta terça-feira (19), a partir das 15 horas, será realizada, no Plenário da Câmara, a 29ª Sessão Ordinária deste ano. Inicialmente, na pauta dos vereadores estão previstos 17 itens para discussão...
A Câmara Municipal de Araraquara, no exercício de suas funções institucionais, comunica oficialmente o encerramento do trâmite do Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2025, que culminou na cassação...
Em Sessão Extraordinária, realizada na segunda-feira (18), o vereador Emanoel Sponton (Progressistas) teve seu mandato cassado na Câmara Municipal. Por unanimidade, o parlamentar, que não comparece...
A Prefeitura afirma que a previsão atual para a conclusão da obra de reforma e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central “Amélia Bernardini Cutrale” está estimada para a primeira qui...
“Parte de Mim”, este é o nome da série especial produzida pelas equipes de Imprensa e TV da Câmara em celebração aos 208 anos de Araraquara, que estará disponível em três episódios a partir da próx...
Os vereadores voltaram a se reunir no Plenário da Câmara Municipal, em Sessão Extraordinária na tarde desta sexta-feira (15), e aprovaram o projeto da Prefeitura que abre um crédito no orçamento no...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
