Notícias

544

Em resposta ao Requerimento nº 648/2021, de autoria do vereador João Clemente (PSDB), que requer a prestação de informações sobre o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Mulher, o Executivo encaminhou à Câmara o Ofício nº 1.592/2021.

De acordo com a Prefeitura, o Plano Municipal de ocupação dos espaços públicos, dos diversos territórios não utilizados, objetivando um projeto com meandros de ocupação social e cultural, à luz de um recorte de gênero, ainda não foi criado. Em relação ao número de eventos culturais descentralizados que foram realizados sobre o tema, a Coordenadoria de Políticas para Mulheres trabalha com calendário temático que pode ou não resultar em eventos culturais, como o 8 de Março (Dia Internacional da Mulher), 25 de Julho (Dia da Mulher Negra, Latino Americana e Caribenha) e 25 de Novembro (Dia Internacional do Enfrentamento à violência contra mulheres) que acontecem por meio de rodas de conversas nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) ou atividades similares. No documento, ainda consta que, em virtude da pandemia, a realização da Conferência de Mobilidade Urbana para mulheres foi adiada.

O trabalho de prevenção à gravidez na adolescência e às doenças sexualmente transmissíveis, também são eixos do Programa Saúde na Escola, realizado pela Secretaria de Saúde.  Porém, com as aulas suspensas, as ações ainda não começaram. A Prefeitura destaca que, devido à mudança nos protocolos da rede de atendimento à mulher vítima de violência e outras violações de direitos, toda a rede considerada "porta de entrada" da violência está passando por inovações. Em junho e julho de 2021, foram realizadas capacitações com servidores da Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos.

De acordo com o vereador: “O Plano Municipal de Políticas Públicas para a Mulher se perfaz de um instrumento altamente relevante para a sociedade araraquarense. Entender os meandros de referido plano, consubstanciado no atingimento das diretrizes, metas e resoluções atinentes,  por meio das informações prestadas pelo Poder Executivo é levar conhecimento e transparência a população”.