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O presidente da Câmara Municipal de Araraquara, Jéferson Yashuda Farmacêutico (PSB), apresentou na sexta-feira (10), em Audiência Pública regional, realizada no auditório do Ciesp em São Carlos, para a elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2019) do Estado de São Paulo. As propostas do parlamentar somam R$ 1,7 milhão, sendo R$ 1 milhão destinados ao desassoreamento do lago da Represa das Cruzes, R$ 500 mil para a recuperação da mata ciliar às margens do Ribeirão das Cruzes e R$ 200 mil para a aquisição de um aparelho de Raio X para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) “Dr. Antonio Alonso Martinez”, na Vila Xavier.
“Nessas Audiências Públicas, a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão identifica as demandas prioritárias de cada região. Um novo aparelho de Raio X é uma prioridade, já que a UPA da Vila Xavier atende uma população de cerca de 65 mil pessoas. Também é uma prioridade a recuperação da Represa das Cruzes, que é responsável por 35% do abastecimento de água da cidade”, destaca Yashuda.
A Audiência Pública na Região Central, que abrange 26 municípios, contou com a presença de munícipes, prefeitos, vereadores, diretores, secretários municipais e representantes de entidades regionais e coletivos, que foram recebidos pelo diretor do Escritório Regional da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, Newton José Cainelli. Com base nas leis de Responsabilidade Fiscal e de Diretrizes e Bases Orçamentárias, a iniciativa visa apresentar à população o processo de planejamento do Estado, suas receitas e despesas, além de identificar prioridades de cada região, com o intuito de fomentar o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida dos paulistas.
O coordenador das audiências, Maurício Hoffmann, falou sobre arrecadação e gastos do governo e também de como funciona as audiências públicas. “Pertencemos ao mesmo estado, mas temos vida cultural e vida econômica totalmente diferente de uma cidade para a outra. Há regiões de São Paulo que prevalece o agronegócio, outras o pré-sal, e etc. Por isso a importância da regionalização dessas audiências, para falarmos dentro do contexto local”, explicou.
Hoffmann falou ainda sobre os impactos que a economia sofreu recentemente. “Para entendermos bem o processo de planejamento do Estado é importante termos noção do contexto nacional e internacional. Passamos por graves crises econômicas e algumas tempestades isoladas, como a greve dos caminhoneiros em maio. Com tudo isso, tivemos quedas significativas no orçamento, porém, São Paulo sempre cumpriu rigorosamente seus pagamentos, e assim deve continuar.”, explicou.
O coordenador também fez um recorte sobre o cenário econômico da Região Central. A região representa 1,75% do PIB paulista e sua economia está dividida entre: 3,4% para agropecuária, 30,6% para a indústria e 66% para o setor de serviços. A região também apresenta índices equivalentes ao Estado em longevidade e escolaridade.
Após a apresentação, 20 participantes puderam expor suas demandas. Os assuntos mais abordados pelos presentes foram: ampliação dos centros cirúrgicos no Hospital Estadual de Américo Brasiliense, melhorias em rodovias, melhorias em estradas rurais e criação de vicinais, mais investimento em Educação por meio de ampliação do programa creche escola e mais incentivos para a assistência social.
As Audiências Públicas acontecem por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (SPG), e serão realizadas em 18 cidades estratégicas de São Paulo, denominadas Regiões Administrativas (RA), Aglomerados Urbanos (AU) e Regiões Metropolitanas (RM). O calendário segue até 31 de agosto.
Internet
Além das edições presenciais, a SPG também disponibiliza a participação popular on-line. De 31 de julho a 31 de agosto, a população terá disponível a “Audiência Pública Eletrônica” nos endereços www.saopaulo.sp.gov.br e www.planejamento.sp.gov.br
Assessoria de gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Araraquara
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