318
As discussões dos projetos apresentados na Câmara Municipal de Araraquara começa muito antes de uma Sessão Ordinária, onde são votados. Nesta sexta-feira (27), os vereadores se reuniram novamente para analisar projetos apresentados ao Legislativo. Nesta fase, as propostas passam por estudos técnicos e jurídicos. São reuniões coletivas e segmentadas em comissões, até que os textos sejam liberados para discussão e votação em Plenário.
Os vereadores estudam uma medida que pode dar prazo antes da aplicação da multa, para proprietários que não cuidem da conservação ou execução do calçamento e da mureta do passeio público em frente ao seu imóvel. Inicialmente eles receberão uma notificação, dando trinta dias para realizar o serviço, com a multa sendo aplicada se a correção não for feita. Atualmente, uma multa é imediatamente aplicada.
Ainda falando de multas, outro projeto padroniza e faz adequações nas multas aplicadas no âmbito da secretaria municipal de Obras e Serviços. Algumas foram reduzidas e outras, por conta da proporcionalidade, foram majoradas.
Outro projeto concede ajuda financeira a três entidades de assistência social de Araraquara, com registro no Fundo Municipal do Idoso. Vila Vicentina, Lar São Francisco e Lar Otoniel de Camargo podem receber os recursos, com finalidade de investir em projetos e programas sociais desenvolvidos por elas.
Tem Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, na terça-feira, dia 1 de outubro, a partir das 18 horas. Transmissão ao vivo pela TV câmara (canal 17 da Net), Facebook, Youtube e site da Câmara. A partir das 21 horas, transmissão na íntegra pela Uniara FM, 100,1 Mhz.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Câmara de Araraquara aprovou 13 projetos em Sessão Ordinária nesta terça-feira (26) no Plenário do Legislativo. Dos 16 projetos que estavam na Ordem do Dia, dez foram de autoria de parlame...
Estão abertas até quarta-feira (27) as inscrições para o curso gratuito “Produção Executiva para Grandes Eventos”, voltado à capacitação de promotores e produtores culturais, estudantes e recém-for...
A realização dos serviços de retirada de resíduos sólidos e roçada da vegetação em trecho do Córrego Ribeirão do Ouro, próximo à avenida Padre José de Anchieta, é tema da Indicação nº 3850/2025, en...
A Praça “Sebastião dos Santos”, também conhecida como Praça do Dominó, precisa de diversas melhorias, segundo indicações feitas pelo vereador Cristiano da Silva (PL) à Prefeitura. O equipamento púb...
O Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, realizou 1.204 atendimentos a pacientes entre janeiro e junho deste ano, segundo informações enviadas p...
Em Indicação encaminhada recentemente às Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos e da Saúde, a vereadora Maria Paula (PT) pede vistoria técnica e reparos estruturais com urgência na Uni...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.