1167
Durante a 170ª Sessão Ordinária da atual 17ª Legislatura da Câmara Municipal, realizada na terça-feira (15), foi aprovado por unanimidade dos vereadores, o Projeto de Lei nº 190/2020, de autoria do vereador José Carlos Porsani (PSDB), que institui o programa "Nasce uma criança, planta-se uma árvore".
O projeto consiste no plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de uma criança no município de Araraquara. A muda de árvore será entregue aos genitores da criança, em até 90 dias após a data de nascimento, e plantada em local de sua escolha, observada a legislação vigente.
O Executivo poderá organizar o plantio coletivo de mudas de árvore em local sugerido. Os recursos necessários para atender às despesas com a execução do projeto serão obtidos mediante doações, campanhas, parcerias com instituições da sociedade civil organizada, com a iniciativa privada ou com as organizações não governamentais, sem acarretar ônus para o município.
Nos próximos dias, a propositura será avaliada pelo Executivo que pode sancionar ou vetar a lei.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Escola do Legislativo “Dulce Whitaker” realizou, na quarta-feira (29), a terceira edição do Fórum Municipal Abril Azul – Conscientização do Autismo, iniciativa voltada à promoção do diálogo, d...
Em Sessão Solene realizada na Câmara na noite de quarta-feira (29), o Diploma de Honra ao Mérito foi entregue à 5ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sediada em Araraquara. A conce...
A Câmara Municipal aprovou, durante a 59ª Sessão Ordinária, o Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 311/2025, de autoria do vereador Coronel Prado (Novo), que obriga estabelecimentos privados d...
Literatura O lançamento do livro “A arte da coincidência: o código etérico da consciência”, de Marcelo Longo Vidal, o Teroca, acontece no Auditório da Biblioteca Municipal “Mário de Andrade”...
Futebol feminino Pelo Brasileirão, as Guerreiras Grenás recebem o Mixto-MT nesta sexta-feira (1), às 17 horas, na Fonte Luminosa. A Ferroviária ocupa a 9ª colocação do campeonato, com 12 pon...
A fim de regulamentar a concessão de benefícios eventuais da política municipal de assistência social em Araraquara, a Câmara aprovou, na Sessão Ordinária da terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 1...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
