991
A Câmara Municipal de Araraquara realiza, na próxima segunda-feira (27), a partir das 14 horas, audiência pública com o objetivo de discutir a regulamentação do Projeto de Lei Complementar nº 16/2021, que trata sobre a utilização do espaço público municipal pelo comércio ambulante de alimentos realizado por “food trucks”. A propositura foi aprovada por unanimidade pelos vereadores durante as 33ª e 34ª Sessões Ordinárias, porém ainda é necessária a construção da regulamentação do projeto de lei juntamente com os representantes da categoria.
O debate foi solicitado pelos vereadores Thainara Faria (PT) e Edson Hel (Cidadania) (Requerimento nº 879/2021). Foram convidados representantes da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo e da Secretaria Municipal de Saúde.
A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara no canal 17 da NET, Facebook, YouTube. Medidas foram adotadas para garantir a segurança dos participantes neste momento de enfrentamento à pandemia e, por isso, haverá ferramentas para a participação do cidadão por meio de perguntas pelas redes sociais. O participante deverá se identificar e enviar sua manifestação por escrito, dentro do contexto em discussão. A mensagem será encaminhada à presidência dos trabalhos, dando voz à manifestação popular.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A criação de uma vaga de estacionamento com sinalização de faixa branca, com permanência máxima de 15 minutos, na Avenida Padre Francisco Salles Colturato, na Vila José Bonifácio, é o tema de Indic...
Em Requerimento enviado à Prefeitura, o vereador Alcindo Sabino (PT) solicita informações e documentos referentes às obras de macrodrenagem da Via Expressa. “Estamos falando da maior obra de i...
Em Indicação apresentada à Prefeitura, o vereador Coronel Prado (Novo) solicita a realização de serviços de capinação e limpeza na área de mata localizada na Rua Maurício Galli, no trecho compreend...
A partir da próxima segunda-feira (19), a Prefeitura inicia o cadastro e o recadastramento dos estudantes da rede pública para o transporte escolar em 2026. O prazo segue até 31 de março, e a inscr...
A Subsecretaria de Defesa Civil informa que, por medida preventiva, foi realizada a interdição de meia pista da Ponte Domingos Zanin, sobre o Ribeirão do Ouro, no sentido da Rodovia Washington Luís...
A instalação de corrimão em escada interna do Museu Histórico e Pedagógico “Voluntários da Pátria” foi solicitada pelo vereador Marcelinho (Progressistas) em Indicação enviada à Prefeitura. O d...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
