702
Resumo da 78ª Sessão Ordinária (04/09/2018)
| 78ª SESSÃO ORDINÁRIA (04/09/2018) | ||||
| PL 151/2018 | Vereadora Thainara Faria | Dispõe sobre a garantia de vagas para alunos com deficiência física e mobilidade reduzida no estabelecimento de ensino mais próximo de sua residência. | Aprovado o substitutivo | Autógrafo nº 212/2018 |
| PL 152/2018 | Vereador Elias Chediek | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue”, a ser comemorado anualmente em 25 de novembro. | Aprovado o projeto | Autógrafo nº 213/2018 |
| PL 214/2018 | Prefeitura | Institui o Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, composto por 16 (dezesseis) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021. | Aprovada a redação final | Autógrafo nº 214/2018 |
| PL 222/2018 | Prefeitura | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito de R$ 625.483,34 para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social. | Aprovada a nova redação (projeto + emenda) | Autógrafo nº 215/2018 |
| PL 224/2018 | Prefeitura | Altera a Lei nº 9.040, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre o pagamento de diárias de viagens a servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo Municipal, quando em deslocamento fora da sede do Município, de modo a estabelecer que, caso a diária concedida resulte em valor não inteiro, faça-se o arredondamento para o número inteiro imediatamente superior. | Aprovado o projeto | Autógrafo nº 216/2018 |
| PL 226/2018 | Prefeitura | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito de R$ 6.215.305,00 para atender despesas com o transporte regular de alunos. | Pedido de retirada aprovado | |
| PL 227/2018 | Prefeitura | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito de R$ 36 mil para atender despesas decorrentes da locação de imóvel para abrigar os alunos da unidade do Centro de Educação e Recreação Honorina Comelli Lia. | Aprovada a redação final | Autógrafo nº 217/2018 |
| PL 228/2018 | Prefeitura | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito de R$ 2.128.000,00 para atender despesas com materiais de expediente e outros insumos para a administração da Secretaria Municipal da Educação; manutenção das unidades escolares com aquisição de materiais de consumo e prestação de serviços; aquisição de utensílios e equipamentos para cozinha das unidades escolares do município; e aquisição de mobiliário para o polo da Univesp. | Aprovada a redação final | Autógrafo nº 218/2018 |
| PL 229/2018 | Prefeitura | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito de R$ 79.487,32 para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social. | Aprovada a nova redação (projeto + emenda) | Autógrafo nº 219/2018 |
| PL 230/2018 | Prefeitura | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito de R$ 420 mil para liberação de subvenção social à entidade de assistência social denominada Lar e Internato Otoniel de Camargo. | Aprovada a nova redação (projeto + emenda) | Autógrafo nº 220/2018 |
| PL 231/2018 | Prefeitura | Define regras para o procedimento de transição de governo no município de Araraquara; cria a Comissão de Transição de Mandato. | Aprovado o projeto | Autógrafo nº 221/2018 |
| PL 232/2018 | Prefeitura | Altera a Lei nº 7.058, de 3 de agosto de 2009, que institui regras a serem observadas pelo Poder Executivo na normatização das concessões para exploração de áreas destinadas ao estacionamento de veículos, de modo a isentar o pagamento de tarifa de estacionamento rotativo público pago (área azul) para pacientes em tratamento oncológico no Hospital Santa Casa de Misericórdia/Cora. | Aprovada a redação final | Autógrafo nº 222/2018 |
| PL 205/2018 | Vereador Elias Chediek | Denomina Francisco Humberto Nigro o dispositivo viário e área verde 06, da sede do Município, localizado na confluência da Rua Tunematu Kanesiro com Avenida Doutor Dyrson de Oliveira Abbade, do loteamento denominado Residencial Campos de Piemonte. | Aprovado o projeto | Autógrafo nº 223/2018 |
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Câmara Municipal de Araraquara aprovou, durante a 67ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 77/2026, de autoria da vereadora Maria Paula (PT), que institui o “Dia Municipal de Luto e de Memória à...
Em Requerimento encaminhado recentemente à Prefeitura, a vereadora Fabi Virgílio (PT) pede informações sobre a destinação de R$ 72 milhões para a construção das marginais do Ribeirão das Cruzes, co...
A segurança no trânsito da Avenida Luiz Dosualdo tem sido motivo de preocupação de moradores dos condomínios Quinta das Tipuanas e Portal das Tipuanas, de acordo com o Requerimento nº 1346/2026, de...
A Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ), responsável por regular e fiscalizar serviços públicos de saneamento básico, afirma qu...
Com o objetivo de obter acesso a documentos que orientam as ações sociais realizadas nos residenciais Alamedas e Vale do Sol, a vereadora Fabi Virgílio (PT) enviou os Requerimentos nº 1354/2026 e n...
As ocorrências envolvendo animais peçonhentos têm exigido atenção constante do setor público em Araraquara. Levantamento solicitado pela vereadora Filipa Brunelli (PT) à Prefeitura aponta, no perío...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
