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O segundo dia do ciclo de audiências públicas para apresentação das propostas das secretarias e órgãos municipais para o próximo ano aconteceu na tarde de sexta-feira (16), no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara. O projeto de lei que a Prefeitura protocolou na Casa de Leis estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2021 em R$ 1.069.261.769,29. A discussão foi presidida pelo vereador Zé Luiz – Zé Macaco (Cidadania).

A Secretaria de Comunicação foi a primeira a apresentar seus números. Segundo a chefe da pasta, Priscila Luiz, estão previstos R$ 2.068.978,90 para os programas.

Em seguida, a secretária de Esportes e Lazer e presidente da Fundação de Amparo ao Esporte Amador do Município de Araraquara (Fundesport), Milena Pavanelli, trouxe os dados da pasta e da fundação.

A Secretaria contará com o valor total de R$ 19.228.985,55. Milena destacou a evolução do orçamento da pasta, que em 2016 era de R$ 5 milhões, chegando a R$ 20 milhões no ano passado, tendo essa pequena diminuição em razão da pandemia do coronavírus. Para as Escolinhas de Esportes, ainda sem previsão de retorno, serão R$ 1.833.191,00; e para o Saúde na Praça, R$ 788.020,00. Entre os principais investimentos estão a recuperação de área de lazer do Selmi Dei 3 (R$ 346,5 mil), a implantação de academias ao ar livre (R$ 120.589,59), Área de Lazer do Indaiá (R$ 477,5 mil) e recuperação do campo de futebol do Yolanda Ópice (R$ 253 mil).

Já a Fundesport prevê R$ 3.115.000. A presidente falou da redução dos patrocínios – apenas quatro atualmente.

A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Sálua Poletto, apresentou os valores da pasta para 2021: R$ 27.166.401,53. São R$ 1,9 milhão para a Coordenadoria Executiva de Planejamento Urbano, R$ 775 mil para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, R$ 697 para a Coordenadoria Executiva de Edificações, R$ 1,1 milhão para a Coordenadoria Executiva de Habitação, R$ 1 milhão para o Fundo Municipal de Habitação, R$ 4,9 milhões para a Coordenadoria de Mobilidade Urbana, e R$ 16,5 milhões para o Fundo Municipal de Trânsito.

O coordenador de Mobilidade Urbana, Nilson Carneiro, explicou o alto investimento necessário para implantação de ciclovia e duplicação da rodovia na região de Bueno de Andrada. Segundo ele, apenas a arrecadação com o pedágio não é suficiente, sendo necessária uma contrapartida de empreendedores que invistam na região.

Encerrando a audiência, o coordenador executivo de Indústria e Tecnologia, Alexandre Kopanakis, mostrou os dados da pasta. O orçamento previsto é de R$ 4.144.847,55. Para a Coordenadoria Executiva de Indústria e Tecnologia são R$ 589 mil; para a Coordenadoria Executiva de Trabalho e Economia Criativa e Solidária, R$ 1,3 milhão; para a Coordenadoria Executiva de Comércio, Turismo e Prestação de Serviços, R$ 1 milhão; para a Coordenadoria Executiva de Agricultura, R$ 976 mil; para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico, R$ 80 mil; e para o Fundo Municipal do Trabalho, R$ 62 mil.

A coordenadora executiva de Trabalho e Economia Criativa e Solidária, Camila Capacle, destacou a Rede de Solidariedade, que vem funcionando no município durante a pandemia.

Estiveram presentes os vereadores Edio Lopes (PT), Elias Chediek (MDB), Jéferson Yashuda (PSDB), José Carlos Porsani (PSDB), Lucas Grecco (PSL), Paulo Landim (PT), Roger Mendes (Progressistas), Tenente Santana (MDB) e Toninho do Mel (PT).

Vale ressaltar que o projeto e todos os seus anexos estão disponíveis para consulta pública no site da Câmara Municipal de Araraquara e o vídeo da audiência pública na íntegra pode ser conferido aqui. As apresentações do dia estão disponíveis no final deste texto, em formato PDF.

Como participar das próximas discussões?

Como consequência dos decretos da calamidade pública sanitária, por conta da pandemia do novo coronavírus, o público não poderá estar presente no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, espaço onde ocorrerão todas as audiências, sempre às 14 horas. A transparência das apresentações e garantida com a transmissão da TV Câmara (canal 17 da NET – Facebook – YouTube). Depois de encerrada cada audiência, o vídeo continuará disponível nas redes sociais para ser assistido.

A participação do cidadão poderá ser feita com perguntas, sobre as apresentações, pelas redes sociais da Câmara ou por WhatsApp (número será divulgado no início de cada audiência).

Após o ciclo de audiências públicas, que segue até o dia 23 de outubro, os vereadores poderão apresentar emendas, sugestões e pedido de esclarecimentos, até o dia 30 de outubro, às 17 horas. Na sequência, ocorrem duas Sessões Extraordinárias, na Câmara, para discussão e votação do projeto, antes do encerramento da atividade legislativa do ano.

Próximas Audiências Públicas da Lei Orçamentária Anual 2021

Transmissão ao vivo pela TV Câmara, sempre a partir das 14 horas

Dia 19/10 (segunda-feira): Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, Saúde, Companhia Tróleibus Araraquara e Controladoria do Transporte de Araraquara.

Dia 21/10 (quarta-feira): Assistência e Desenvolvimento Social, Educação, Controladoria Geral do Município e Câmara Municipal de Araraquara.

Dia 23/10 (sexta-feira): Obras e Serviços, Cultura, Fundart e Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae).

http://www.camara-arq.sp.gov.br/Arquivos/Downloads/d0a2edbe-e150-405e-856c-133da50d6d2e.pdf