Notícias

754

A Câmara Municipal de Araraquara realiza nesta quinta-feira (25), a partir das 15 horas, mais uma vez de forma on-line, a 6ª Sessão Ordinária, adiada em virtude do novo decreto que determinou o lockdown, ou seja, uma forte redução nas atividades e, principalmente, circulação e ajuntamento de pessoas, por conta do agravamento da pandemia da Covid-19 na cidade.

Na Ordem do Dia da Sessão está o Projeto de Resolução nº 5/2021, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araraquara, que altera o Regimento Interno da Casa de Leis, de modo a estabelecer que a ordem de uso da palavra na Explicação do Pequeno Expediente será feita por sorteio e dispensar a lavratura de ata resumida e sua posterior apreciação plenária.

Já o Projeto de Lei nº 45/2021, da Prefeitura, dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 4.125.107,28 para suplementar as dotações orçamentárias referentes à utilização de parcela diferida do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para utilização em folha de pagamento da valorização do magistério e transferência à instituição privada.