306
Informações enviadas pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE), órgão de assessoramento da Federação das Unimeds do estado de São Paulo, tem propiciado ao vereador Luis Claudio Lapena Barreto - Dr. Lapena (PSDB) a possibilidade de direcionar Indicações de cunho valioso ao Executivo. O NAE tem como função específica encaminhar, disponibilizar informações aos cooperados.
De posse das informações o vereador tem a oportunidade impar de colaborar com a administração pública municipal, atuando como parceiro na busca de soluções que envolvam o bem comum e que possam facilitar o dia a dia da comunidade. Resultante de dados colhidos junto ao NAE, Dr. Lapena indicou ao prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) a necessidade de entendimentos com o órgão responsável no sentido de tomar conhecimento de informações sobre a isenção do imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas do setor de Biotecnologia Farmacêutica. O prefeito foi também cientificado, através do vereador, sobre a necessidade de tomar conhecimento de informações sobre a Proposta de Emenda Constitucional que trata da repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no comércio eletrônico com estados de destino. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) esta propondo alteração de regras na aquisição de alimentos de agricultores por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e esta informação foi levada ao prefeito Barbieri pelo vereador Dr. Lapena, assim como a necessidade de tomar conhecimento de informações do Sistema Único de Assistência Social (Suas) sobre a abertura de prestação de contas dos recursos do IGD e dos programas de serviços de assistência social. Abastecer o Poder Executivo de informações usando dados obtidos junto ao NAE, tornou-se rotina nas atividades legislativas do vereador Dr. Lapena que cumpre assim uma das funções primordiais do Legislador, o de mostrar ao administrador as necessidades de seus munícipes, mas também apresentar ferramentas que possam contribuir para se alcançar o bem estar e melhor condições de vida. Assim Dr. Lapena também mostrou ao Prefeito a necessidade de entrar em entendimentos com o órgão responsável, no sentido de tomar conhecimento de informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o programa de agropecuária sustentável, abastecimento e comercialização do agronegócio café, considerando o modelo de decisão fundamentada utilizado para entidades privada sem fins lucrativos.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Secretaria Municipal de Saúde projetou no Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 um aumento de 10% ao ano no orçamento para manutenção da secretaria e investimentos em programas e ações, o que repre...
Na tarde desta quinta-feira (11), o Plenário da Câmara Municipal de Araraquara recebeu uma palestra sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA), organizada pela Escola do Legislativo (EL). Com u...
A Defesa Civil de Araraquara emitiu alerta de baixa umidade relativa do ar, variando entre 20% e 12%, situação que pode contribuir com risco à saúde, como ressecamento da pele, mucosas e desconfort...
Atividades gratuitas, realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Fundart, estão na agenda desta quinta-feira (11). A programação começa às 19 horas, no Palacete das Rosas “Paulo A.C. Silva”,...
As inscrições para o vestibular do primeiro semestre de 2026 das Fatecs do Estado começam na segunda-feira (15), exclusivamente pela internet: https://vestibular.fatec.sp.gov.br/. O valor da taxa é...
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, informa que as piscinas do Parque Pinheirinho serão reabertas no sábado (13). Após a reabertura, o atendimento das piscinas segui...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.