Notícias



Vereador cobra execução de lei contra pedofilia em cinemas de Araraquara



363


Mensagens publicitárias de combate à pedofilia antes das principais sessões de cinemas em Araraquara. Essa deveria ser a realidade nos cinemas da cidade, conforme determina a Lei Municipal nº 7375, de 2010. Porém, a lei não vem sendo cumprida na prática. Pensando na importância do combate à pedofilia, o vereador Pastor Raimundo Bezerra (PRB) está requerendo ao poder executivo o cumprimento efetivo da Lei. “Tudo o que fizermos para combater esse crime ainda será pouco. É necessário que façamos valer as leis já existentes para acabar com esse crime, principalmente essa, que tem grande importância e deve ser cumprida”, afirmou o parlamentar. A lei promulgada no ano de 2010 torna obrigatória a exibição de mensagens publicitárias de caráter educativo, de combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes, nos cinemas instalados em Araraquara, antes das sessões principais. A Lei também exige a divulgação de informações e esclarecimentos sobre a legislação que torna crime adquirir, possuir ou armazenar registros que contenham cena de sexo explicito ou pornografia envolvendo crianças e adolescentes, prevendo pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa, conforme a Lei nº 8069, de 1990.


Publicado em: 18 de março de 2015

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Secretaria de Saúde projeta aumento de 10% ao ano no orçamento até 2029

11 de setembro de 2025

  A Secretaria Municipal de Saúde projetou no Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 um aumento de 10% ao ano no orçamento para manutenção da secretaria e investimentos em programas e ações, o que repre...



Palestra ‘Desconstruindo o TEA’ é apresentada na Câmara Municipal  

11 de setembro de 2025

Na tarde desta quinta-feira (11), o Plenário da Câmara Municipal de Araraquara recebeu uma palestra sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA), organizada pela Escola do Legislativo (EL).   Com u...



Baixa umidade (11/09)

11 de setembro de 2025

A Defesa Civil de Araraquara emitiu alerta de baixa umidade relativa do ar, variando entre 20% e 12%, situação que pode contribuir com risco à saúde, como ressecamento da pele, mucosas e desconfort...



Teatro e exposição (11/09)

11 de setembro de 2025

Atividades gratuitas, realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Fundart, estão na agenda desta quinta-feira (11). A programação começa às 19 horas, no Palacete das Rosas “Paulo A.C. Silva”,...



Fatec (11/09)

11 de setembro de 2025

As inscrições para o vestibular do primeiro semestre de 2026 das Fatecs do Estado começam na segunda-feira (15), exclusivamente pela internet: https://vestibular.fatec.sp.gov.br/. O valor da taxa é...



Parque Pinheirinho (11/09)

11 de setembro de 2025

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, informa que as piscinas do Parque Pinheirinho serão reabertas no sábado (13). Após a reabertura, o atendimento das piscinas segui...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!