Notícias



Vereadora consegue autorização para criação de vara de Violência contra a Mulher em Araraquara



354


Em reunião realizada no dia 22 de maio na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a vereadora Gabriela Palombo (PT), que preside a Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres na Câmara, deu o primeiro passo para a instalação de um anexo da vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Araraquara. Articulado pela Procuradora Especial da Mulher da Alesp, a deputada estadual Telma de Souza, o encontro contou com a presença de representantes de sete cidades do Estado que já têm Procuradoria Especial da Mulher aprovada pela Câmara e do desembargador José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Gabriela conta que, apesar de cada cidade ter uma necessidade diferente, foi estabelecida uma agenda comum. “Precisamos de um instrumento mais adequado dentro do Poder Judiciário para agilizar os casos relacionados à violência contra a mulher. Como ação imediata, pedimos a instalação dos anexos nessas cidades”, explica a vereadora. A reivindicação foi atendida pelo Tribunal de Justiça e seis dias após a reunião, em 28 de maio, foi publicado no Diário da Justiça o Provimento 2.174/2014, que permite a celebração de convênios com as prefeituras para a obtenção de local e servidores para atuarem nas futuras varas. Agora, a vereadora busca apoio junto a forças políticas e sociedade civil para sensibilizar a Prefeitura a aceitar o convênio. “Demos um grande passo. Só não sei até que ponto a Prefeitura de Araraquara tem condições de viabilizar o convênio dada a falência das contas públicas”, pondera a parlamentar. Uma das alternativas, de acordo com a petista, é convencer o prefeito a assinar o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, o que a deixaria Araraquara apta a pleitear recursos dos programas do Pacto para, entre outros projetos, investir na instalação do anexo. “Já fizemos a indicação da assinatura desse Pacto ao prefeito Barbieri, pedimos uma agenda com ele em nome da Frente Parlamentar mas ainda não tivemos retorno. Vamos insistir nessa articulação pois quem sai ganhando é toda a população, em especial as mulheres da cidade”, finaliza a vereadora.


Publicado em: 05 de junho de 2014

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Câmara aprova projeto que torna preferenciais todos os assentos de ônibus em Araraquara

12 de novembro de 2025

A Câmara Municipal aprovou, durante a 41ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 346/2025, de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), que destina todos os as...



Programa para instalação de lombadas e lombofaixas em frente a escolas é aprovado na Câmara

12 de novembro de 2025

A criação de um Programa Municipal que estabelece a implantação de faixa elevada e lombadas para travessia de pedestres em vias públicas em frente aos estabelecimentos de ensino regular públicos e...



Tô em Casa (15/11)

12 de novembro de 2025

Neste sábado (15), o Parque Infantil será palco de mais uma Feira “Tô em Casa”. Com entrada gratuita e programação das 10h às 19h, a feira reúne estandes variados, em um espaço aberto e acessível....



Choro das Águas (16/11)

12 de novembro de 2025

Neste domingo (16), a Praça do Daae – Fonte Luminosa será tomada por arte, música e cultura com mais uma edição do Choro das Águas, iniciativa gratuita da Secretaria Municipal da Cultura e Fundart,...



Cine Sarau (14/11)

12 de novembro de 2025

Nesta sexta-feira (14), das 14h30 às 17h, a Praça das Bandeiras será palco do “Cine Sarau – Neurodivergência, Arte e Cultura”, evento gratuito que celebra as expressões artísticas de pessoas neurod...



Acidentes de trem: Prefeitura afirma que sinalização segue a legislação atual

12 de novembro de 2025

Em Araraquara, as sinalizações de passagens de nível, ou seja, sinais visuais e sonoros que indicam o cruzamento da ferrovia com uma rodovia ou passagem de pedestres, cumprem “o que determina a leg...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!