Notícias



Vereadora consegue autorização para criação de vara de Violência contra a Mulher em Araraquara



295


Em reunião realizada no dia 22 de maio na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a vereadora Gabriela Palombo (PT), que preside a Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres na Câmara, deu o primeiro passo para a instalação de um anexo da vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Araraquara. Articulado pela Procuradora Especial da Mulher da Alesp, a deputada estadual Telma de Souza, o encontro contou com a presença de representantes de sete cidades do Estado que já têm Procuradoria Especial da Mulher aprovada pela Câmara e do desembargador José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Gabriela conta que, apesar de cada cidade ter uma necessidade diferente, foi estabelecida uma agenda comum. “Precisamos de um instrumento mais adequado dentro do Poder Judiciário para agilizar os casos relacionados à violência contra a mulher. Como ação imediata, pedimos a instalação dos anexos nessas cidades”, explica a vereadora. A reivindicação foi atendida pelo Tribunal de Justiça e seis dias após a reunião, em 28 de maio, foi publicado no Diário da Justiça o Provimento 2.174/2014, que permite a celebração de convênios com as prefeituras para a obtenção de local e servidores para atuarem nas futuras varas. Agora, a vereadora busca apoio junto a forças políticas e sociedade civil para sensibilizar a Prefeitura a aceitar o convênio. “Demos um grande passo. Só não sei até que ponto a Prefeitura de Araraquara tem condições de viabilizar o convênio dada a falência das contas públicas”, pondera a parlamentar. Uma das alternativas, de acordo com a petista, é convencer o prefeito a assinar o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, o que a deixaria Araraquara apta a pleitear recursos dos programas do Pacto para, entre outros projetos, investir na instalação do anexo. “Já fizemos a indicação da assinatura desse Pacto ao prefeito Barbieri, pedimos uma agenda com ele em nome da Frente Parlamentar mas ainda não tivemos retorno. Vamos insistir nessa articulação pois quem sai ganhando é toda a população, em especial as mulheres da cidade”, finaliza a vereadora.


Publicado em: 05 de junho de 2014

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Memória da cidade

12 de setembro de 2025

Para manter viva a memória da cidade, a Prefeitura disponibilizou em seu site material para que todos interessados usem e compartilhem as imagens reunidas pelo escritor Eduardo Luiz Veiga: Pinacote...



Educação Infantil (12/09)

12 de setembro de 2025

Estão abertas as inscrições para vagas na Educação Infantil referentes ao ano letivo de 2026, destinadas a crianças de 0 a 5 anos de idade. De acordo com a Secretaria Municipal da Educação, o prazo...



Indicação sugere retorno de vigilantes ao Parque Pinheirinho

12 de setembro de 2025

A Indicação nº 4250/2025, de autoria do vereador Michel Kary (PL), sugere a atuação de vigilantes em espaços públicos onde animais estejam sob a guarda da Prefeitura, como o Parque Pinheirinho....



USF do Adalberto Roxo tem irregularidades nas instalações, farmácia fechada e equipamentos sem uso

12 de setembro de 2025

Irregularidades na estrutura da Unidade de Saúde (USF) do bairro Adalberto Roxo motivaram o Requerimento nº 1420/2025, enviado à Prefeitura pela vereadora Filipa Brunelli (PT).   “Durante vistori...



Indicação sugere lombofaixa e cobertura em ponto de ônibus no Campus Ville

12 de setembro de 2025

Por meio das Indicações nº 4079 e 4082/2025, o vereador Marcelinho (Progressistas) solicita a construção de lombofaixa com sinalizações de trânsito horizontais e verticais entre as avenidas Alberto...



Documentos apontam necessidade de melhorias na USF Parque das Laranjeiras II

12 de setembro de 2025

O presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republicanos) – juntamente com os vereadores Guilherme Bianco (PCdoB) e Enfermeiro Delmiran (PL) – encaminhou à Prefeitura as indicações...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!