Notícias



Vereadores analisam projetos que tratam do Conselho Tutelar e das escolinhas municipais

Projetos que podem estar nas próximas sessões começar a ser avaliados bem antes pelos vereadores em Araraquara

665


Reunidos na manhã da segunda-feira (22) e em comissões específicas durante o restante do dia, os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara começaram a analisar os novos projetos apresentados nos últimos dias. São análises técnicas e jurídicas, de acordo com a Constituição, as leis do país e as normas legislativas, além do resultado que a aplicação pode representar ao longo do tempo. Depois de serem liberados, os projetos passam a ficar à disposição para votação em Plenário.

Uma nova versão do projeto que trata do funcionamento do Conselho Tutelar (requisitos para atuação e processo de eleição dos integrantes) foi apresentada na Câmara e passou a ser analisada. Outro projeto trata da liberação de um crédito (R$ 830.367,62) para as despesas da folha de pagamento e obrigações patronais das Escolinhas de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, pelo período de seis meses. Na justificativa lê-se que “quando do envio ao Poder Legislativo da Proposta da Lei Orçamentária Anual de 2019, a Secretaria de Planejamento e de Participação Popular projetou a respectiva despesa, de acordo com o quadro de funcionários, tomando como referência o mês de julho 2018. Após julho de 2018, todavia, ocorreram as contratações de monitores de educação física, fazendo com que a proposta ficasse defasada”. Tem Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara, na terça-feira (23), a partir das 18 horas. Transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da Net), Facebook, YouTube e site da Casa de Leis.


Publicado em: 22 de abril de 2019

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Abril Azul: palestras na Câmara abordam rede de atendimento e direitos dos autistas

30 de abril de 2026

  A Escola do Legislativo “Dulce Whitaker” realizou, na quarta-feira (29), a terceira edição do Fórum Municipal Abril Azul – Conscientização do Autismo, iniciativa voltada à promoção do diálogo, d...



OAB Araraquara recebe, em Sessão Solene, Diploma de Honra ao Mérito

30 de abril de 2026

  Em Sessão Solene realizada na Câmara na noite de quarta-feira (29), o Diploma de Honra ao Mérito foi entregue à 5ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sediada em Araraquara. A conce...



Projeto de Lei exige cartazes informativos em unidades de saúde privadas de Araraquara

30 de abril de 2026

  A Câmara Municipal aprovou, durante a 59ª Sessão Ordinária, o Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 311/2025, de autoria do vereador Coronel Prado (Novo), que obriga estabelecimentos privados d...



Agenda Cultural – 30/04/26

30 de abril de 2026

  Literatura   O lançamento do livro “A arte da coincidência: o código etérico da consciência”, de Marcelo Longo Vidal, o Teroca, acontece no Auditório da Biblioteca Municipal “Mário de Andrade”...



Agenda Esportiva – 30/04

30 de abril de 2026

  Futebol feminino   Pelo Brasileirão, as Guerreiras Grenás recebem o Mixto-MT nesta sexta-feira (1), às 17 horas, na Fonte Luminosa. A Ferroviária ocupa a 9ª colocação do campeonato, com 12 pon...



Projeto regulamenta benefícios eventuais da assistência social em Araraquara

30 de abril de 2026

A fim de regulamentar a concessão de benefícios eventuais da política municipal de assistência social em Araraquara, a Câmara aprovou, na Sessão Ordinária da terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 1...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!