1033
A via, assim como as casas edificadas na área, pertencia a uma empresa do ramo de metalurgia que encerrou suas atividades há mais de 30 anos. Desde então, a maioria dos moradores do local conseguiu na Justiça a posse dos imóveis, por meio do dispositivo jurídico conhecido como “usucapião”, devido ao fato de a propriedade não atender à sua função social quando em posse dos antigos donos. No entanto, nos registros municipais, a via ainda é de propriedade privada, o que impossibilita ações de melhoria por parte do setor público.
O vereador Paulo Landim ajudou a organizar uma força-tarefa do setor público para solucionar o problema, composta pelo superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), Donizete Simioni; pelo secretário de Obras e Serviços, Sérgio Pelícolla e pelo coordenador executivo de Edificações, Aderson Passos Neto, além de dois representantes dos moradores da localidade, Carlos Willy e Claudino Neves.
Após as considerações, o vereador Paulo Landim deverá solicitar o levantamento planimétrico do local, além de se reunir com o setor jurídico da Prefeitura, a fim de cuidar dos trâmites burocráticos para viabilizar a execução das melhorias demandadas no local.
Com informações da assessoria de gabinete do vereador Paulo Landim (PT)
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Comissão Especial de Inquérito “CEI do Assédio no Serviço Público Municipal” iniciou as investigações de denúncias de assédio e perseguição a servidores municipais. A comissão, instalada a...
Um projeto da Prefeitura aprovado pela Câmara na última Sessão Ordinária, na terça-feira (7), oficializa o direito ao transporte escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e...
A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 141/2025, de autoria da vereadora Filipa Brunelli (PT), que propõe a criação de uma política pública permanente de visibilidade e de mobilização so...
Jovens do 9º ano de escolas municipais, estaduais e particulares de Araraquara se reúnem nesta quinta-feira (9), a partir das 15 horas, para exerceram a função de vereadores por um dia no Plenário...
Nova profissional tomou posse e iniciou os trabalhos como servidora da Câmara de Araraquara nesta quarta-feira (08). Trata-se de Lucianne da Silva de Oliveira Pussi, aprovada em concurso público pa...
A Câmara Municipal convocou uma Sessão Extraordinária para debater e votar, nesta quinta-feira (9), um projeto da Prefeitura de Araraquara que abre crédito orçamentário no valor de R$ 53,7 milhões,...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.