996
Tendo em vista as reclamações da população sobre o assunto, o vereador Rafael de Angeli (PSDB) encaminhou o Requerimento n° 630/2020, em junho de 2020, questionando o Executivo sobre quais providências são tomadas em relação aos terrenos em que os proprietários não realizam limpezas e sobre a situação deles no que diz respeito a dívidas e às multas previstas pela Lei Municipal nº 7.733, de 24 de maio de 2012.
Em resposta, a Prefeitura informou que o município notifica os proprietários dos imóveis abandonados, de acordo com o artigo 13 do Código de Posturas e alterações, e, caso a determinação não seja atendida, é iniciado o processo de abandono, conforme estabelece a Lei n° 7.733/2012 e alterações.
Também foi encaminhada uma tabela dos inscritos na Dívida Ativa, com um total de 514 lançamentos no valor de R$ 11.343.593,70.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Os vereadores de Araraquara aprovaram nesta quinta-feira (9), em Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara, um projeto da Prefeitura que abre crédito orçamentário no valor de R$ 53,7 milhões,...
A trance music, vertente da música eletrônica que emergiu no início da década de 1990, é destaque na programação cultural do domingo (12), das 9h às 19h, no Teatro de Arena Prefeito Benedito de Oli...
Nesta sexta-feira (9), é o prazo final para a doação de livros da campanha “Doe Livros e Incentive a Leitura!” do Instituto Colibri. A ação, fruto da parceria com a Secretaria Municipal de Cultura...
A Subsecretaria de Políticas Étnico-Raciais, em parceria com a companhia 4i Artes, apresenta neste sábado (11), às 19h30, no Teatro Municipal de Araraquara, o espetáculo solidário “Uma Visita na Ma...
O músico e compositor araraquarense Rodolfo Sotratti é o destaque desta sexta-feira (10) na 4ª Semana Municipal de Valorização dos Compositores Locais “Pedro Paulo Zavagli – Spiga”, com o show “Pás...
A Comissão Especial de Inquérito “CEI do Assédio no Serviço Público Municipal” iniciou as investigações de denúncias de assédio e perseguição a servidores municipais. A comissão, instalada após...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.